Inadimplência e suspeita de corrupção marcam caso envolvendo apresentação Cultural em Alto Taquari
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Foto: Retirada do Processo |
Um caso envolvendo o não pagamento de uma apresentação cultural em comemoração ao Dia da Consciência Negra, no município de Alto Taquari, Mato Grosso, ganhou contornos mais graves com a divulgação de um áudio que sugere um possível esquema de corrupção.
O artista, Fábio Oliveira Costa, foi contratado
para realizar uma apresentação especial do espetáculo “Menina Bonita do lado de
Fita” no dia 24 de novembro de 2023. No entanto, passados mais de um ano, o
pagamento no valor de R$ 4.509,46 (já atualizado) ainda não foi efetuado pela
prefeitura municipal.
Diante da persistente falta de pagamento, o artista buscou
uma solução extrajudicial, enviando uma notificação ao município em 31 de
janeiro de 2025, concedendo um prazo de dez dias para a quitação do débito. A
notificação foi enviada por e-mail, e diversas tentativas de contato telefônico
foram realizadas, todas sem sucesso.
A inércia da administração municipal e a falta de resposta
às tentativas de contato levaram o artista a ingressar com uma ação judicial
para buscar seus direitos. A situação, que já configurava um descumprimento
contratual, tomou um rumo preocupante com a anexação de um áudio ao processo.
Áudio Revela Sugestão de Esquema para Quitar Dívida
O áudio ( ouça aqui ), que pode ser acessado publicamente nos autos do
processo, revela uma conversa entre a secretária de educação do município Juliana Bellodi com o empresário. Na gravação, a secretária sugere uma manobra no
mínimo questionável para quitar o débito pendente com o artista.
Em vez de realizar o pagamento referente ao evento já
ocorrido, a secretária propõe incluir o valor devido em um evento futuro,
especificamente na festa junina do município. A sugestão demonstra um completo
desrespeito aos princípios basilares da administração pública, em especial o da
moralidade.
Na conversa, a secretária chega a alertar que todo processo
de pagamento deveria ser realizado antes da execução do serviço, evidenciando
um conhecimento de práticas administrativas inadequadas. A sugestão de
"inserir" uma apresentação já realizada em um evento futuro levanta
sérias dúvidas sobre a lisura da gestão dos recursos públicos.
Processo Judicial em Andamento e Indignação
Diante da falta de solução amigável e da revelação do
conteúdo do áudio, o processo judicial segue seu curso. O caso chama a atenção
para a postura da administração municipal de Alto Taquari, que demonstra
descaso com seus compromissos financeiros e, segundo o áudio anexado ao
processo, pode estar envolvida em práticas irregulares.
A sugestão de incluir um pagamento atrasado em um evento
futuro, como revelado no áudio, levanta questionamentos sobre a transparência e
a legalidade da gestão dos recursos destinados à cultura no município. A
população e os órgãos de fiscalização certamente acompanharão de perto o
desenrolar deste caso, que expõe a fragilidade e a possível má conduta na
administração pública de Alto Taquari.
O espaço esta aberto para manifestação dos envolvidos.
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