Plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras

Fonte: Agência Brasil Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Lançada no mês passado, a expectativa do Governo Federal é que um milhão de microempreendedores individuais se inscrevam na plataforma e utilizem, o sistema Contrata+Brasil. para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. 

O projeto foi baseado em uma experiência da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem um alertas no celular e, pelo aparelho, decidem se aceitam o serviço.

De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, os governos federal, estaduais e municipais gastam por ano mais de R$ 500 bilhões com bens e serviços essenciais.

França disse que há um grande  potencial, já que o país tem hoje 16 milhões de microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos. Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização.

Um dos objetivos do programa é aumentar a formalização. "Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs [microempreendedores individuais] têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, disse o ministro.

A plataforma trás oportunidades oferecidas por prefeituras aos MEIs. O Contrata+Brasil pode ser acessado neste endereço.