Após alta na abstenção, TSE estuda barrar justificava virtual no dia da eleição

Fonte: G1 Foto: Reprodução/TRE-RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar se suspende a possibilidade de que eleitores usem o aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, para justificar a ausência na eleição no dia da votação.

A avaliação é sobre interromper a funcionalidade apenas no primeiro e segundo turnos, mantendo a disponibilidade nos dias posteriores.

Esse estudo vai ocorrer após os dados das eleições de 2024 sobre a abstenção indicarem que “também interferiu a facilidade de justificativa da ausência, até mesmo pelo uso de dispositivo disponibilizado pela Justiça Eleitoral, o que haverá de ser revisitado considerando-se que o voto é obrigatório, nos termos do art. 14 da Constituição brasileira, havendo de se cumprir o comando constitucional como responsabilidade de todas as pessoas com a sociedade”.

Na disputa desse ano, a abstenção média foi de 21,68% no primeiro turno e 29,26% no segundo turno.

O índice teve pouca variação em relação a 2020, ano em que a eleição ocorreu em meio à pandemia da Covid-19.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, apresentou o relatório de avaliação das eleições na primeira quinzena de dezembro do ano passado.

A ministra destacou que ainda é preciso aprofundar dados de forma individualizada, mas que fatores diversos contribuem para a abstenção, e que o índice não pode ser interpretado apenas por um número bruto.

Segundo o documento, estão entre as causas da abstenção:

➡️Ausência de mais de 50% dos eleitores com mais de 70 anos, que fazem parte do voto facultativo e representam 15 milhões de eleitores;

➡️Troca da comemoração de um feriado para uma data próxima ao segundo turno;

➡️Mudança de residência para um novo município, sem a devida atualização do domicílio eleitoral.

A presidente do TSE afirmou que a Justiça Eleitoral precisa fazer uma mudança significativa e promover campanhas para incentivar o voto de idosos, como já ocorre como os jovens. No último pleito, a participação de pessoas menores de 18 anos foi correspondente a 93%,

“O eleitorado com mais de 70 anos teve a participação de menos de 50%. Isso joga luz sobre muita coisa, inclusive o preconceito sobre etarismo, em que a pessoa não é convidada a votar com o mesmo afinco que temos com os jovens”, afirmou.

Dados das eleições 2024

Durante o evento, também foram apresentadas outras informações sobre o pleito deste ano. Veja:

• O Brasil registrou 155,9 milhões de eleitores aptos a votar, com 122 milhões comparecendo às urnas, resultando em uma taxa de abstenção de 21,7% no primeiro turno.
• Foram eleitos 68.806 candidatos, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
• Neste ano, houve um aumento da representatividade feminina: 17,92% dos eleitos eram mulheres, contra 15,83% em 2020.
• Pessoas que se declararam negras representaram 44,% dos eleitos, enquanto indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência tiveram percentuais inferiores a 1%.