Dia 28 de outubro é feriado nacional? Veja como fica a data
O Dia do Servidor Público,
comemorado em 28 de outubro, gera dúvidas sobre sua classificação. Afinal, é
feriado ou ponto facultativo?
Foto: Catracalivre Foto: iStock/Nonthanat Puengtrakun
Neste ano, a data cai nesta segunda-feira, dia seguinte ao segundo turno das Eleições 2024.
Dia 28 de outubro é feriado ou
ponto facultativo?
Embora a data seja importante
para reconhecer o trabalho dos servidores, ela não é considerada um feriado
nacional, mas sim um ponto facultativo.
Isso significa que cada órgão
público – seja federal, estadual ou municipal – tem a liberdade de decidir se
suspenderá ou não as atividades nesse dia. Dessa forma, a folga para os
servidores depende das decisões locais.
O Dia do Servidor Público foi
instituído durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1937.
Como fica o Dia do Servidor
Público nos estados?
Neste ano, alguns estados fizeram
adaptações para estender o descanso dos servidores. Estados como Mato Grosso do
Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba transferiram a comemoração
para o dia 1º de novembro, emendando o ponto facultativo com o feriado de
Finados, que ocorre em 2 de novembro.
Na cidade de São Paulo, o ponto
facultativo do Dia do Servidor Público está definido pelo Decreto nº 63.111/23,
que concede ao empregador a decisão de liberar ou não seus funcionários.
No âmbito estadual, o Governo de
São Paulo também segue a mesma regra, como definido no Decreto nº 68.298/24,
deixando a critério dos órgãos públicos locais a escolha de conceder ou não a
folga.
Além disso, durante o ponto
facultativo, os serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, costumam
manter funcionamento normal.
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