Lula assina decreto que autoriza emprego de Forças Armadas nas Eleições 2024
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| Fonte: Tv Cultura Foto: Cb Estevam/ Flicker: Exército Brasileiro |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou,
na segunda-feira (9), um decreto autorizando o emprego das Forças
Armadas para garantir a segurança da votação e apuração das eleições
deste ano.
Lula assinou o decreto em conjunto com o ministro da
Defesa, José Múcio Monteiro, e o ministro-chefe do Gabinete
de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da
República, Marcos Antônio Amaro dos Santos.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), as localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos de acordo com os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A participação dos militares no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.
As eleições municipais definirão os cargos de prefeito,
vice-prefeito e vereador. O primeiro turno está marcado para
ocorrer em todo o país no dia 6 de outubro. Caso necessário,
o segundo turno será realizado no dia 27 de
outubro, em municípios com mais de 200 mil habitantes.
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