Anatel torna regra contra telemarketing mais rigorosa; veja como evitar ligações indesejadas
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| Fonte: G1 Foto: Jornal Nacional/ Reprodução |
A regra, que antes era direcionada
somente para telemarketing, passará a valer para qualquer organização que
faça mais de 10 mil chamadas diárias, independente do motivo.
As novas regras passam a vigorar a partir de 5 de janeiro de
2025.
Desde junho de 2022, os consumidores podem solicitar às operadoras o bloqueio das chamadas com esse prefixo. Segundo a Anatel, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo caso o consumidor peça.
Um estudo feito pela agência reguladora identificou que o
volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, que
usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam
do anonimato para insistir com chamadas indesejadas pelos
consumidores.
De acordo com a Anatel, as empresas que se enquadram nas
especificações e que não se adequarem às novas regras terão
as chamadas bloqueadas.
Proteção contra golpes
No ato normativo, a Anatel oferece uma alternativa para
operadores que não queiram aderir ao 0303: a ferramenta de Origem
Verificada.
- Com
essa opção, o consumidor verá na tela do telefone, além do número, um selo
indicando que o número do chamador passou por uma camada extra de
segurança quanto a sua origem, além dos dados de identificação da
empresa que realizou a chamada.
A nova funcionalidade ainda está em fase de testes, e
depende da adesão as companhias.
De acordo com a agência, o objetivo das medidas é
"equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitando a fiscalização
da Anatel, para melhorar a experiência do consumidor".
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