Bandeira Branca

Meditação: Ouve, Israel, o SENHOR, nosso Deus, é o único SENHOR. Amarás, pois, o SENHOR, teu Deus… (Deuteronômio 6:4,5)

Pensamento: A rendição é a linguagem de amor de Deus.

 

Leitura: Deuteronômio 6:1-9.

 

Mensagem:

Bandeira Branca

 

            Recentemente, enquanto assistia ao vídeo de um culto realizado na América do Sul, notei algo que nunca vira antes na igreja. Enquanto o pastor chamava apaixonadamente seu rebanho a render sua vida a Jesus, um dos fiéis tirou um lenço branco do bolso e começou a agitá-lo no ar. Depois, outro e outro. Com lágrimas escorrendo pelo rosto, eles estavam expressando sua entrega total a Cristo.

            Mas fico imaginando se o momento continha mais do que bandeiras de rendição. Penso que eles estavam agindo bandeiras ao Seu povo: “Amarás […] o SENHOR teu Deus…” (Deuteronômio 6:5), foi no contexto de instá-los a entregar suas vidas a Ele.

            Do ponto de vista de Deus, a vida com Ele é muito mais do que apenas tentar ser bom. Sempre se trata de relacionamento – no qual a rendição é a maneira pela qual expressamos a Ele o nosso amor agradecido. Jesus, com incrível amor por nós, se entregou na cruz para nos resgatar de nossa irremediável escravidão do pecado e nos colocou em uma jornada em direção a tudo que é bom e glorioso.

            Não temos palavras suficientes para dizer a Deus o quanto o amamos! Então, mostremos-lhe o nosso amor entregando nossos corações e nossas vidas a segui-lo.

 

FONTE:

Joseph M. Stowell

Pão Diário – Ministério RBC

MENSAGENS QUE EDIFICAM

Mulher contrai câncer ao lavar roupa de trabalho do marido; entenda

Fonte: Notícias ao Minuto Foto © Getty Images/Wolfram Steinberg

Durante décadas, Joan Davies lavou as roupas de trabalho de seu marido, que era funcionário em uma estação de energia. Essa rotina a expôs repetidamente ao amianto, levando-a a desenvolver um câncer fatal do qual não conseguiu se recuperar. Agora, seus filhos foram indenizados por essa tragédia.

Conforme relatado pelo Daily Mail, os acontecimentos ocorreram entre as décadas de 1950 e 1980, quando David trabalhava em uma usina elétrica em Cardiff, no Reino Unido. Tanto ele quanto sua esposa foram expostos ao amianto ao longo dos anos, resultando em ambos contraírem câncer.

Os filhos de Joan e David lembram que o pai voltava para casa diariamente coberto de poeira, e têm vívidas lembranças da mãe sacudindo suas roupas antes de lavá-las todos os dias.

David faleceu aos 89 anos de mesotelioma, um câncer que afeta o revestimento dos pulmões e está relacionado com a exposição ao amianto. Joan também sucumbiu à mesma doença, 10 anos depois, aos 89 anos.

Seu filho Jeff Davies, de 63 anos, iniciou uma ação legal para investigar como sua mãe foi exposta a esse material perigoso e agora recebeu uma compensação.

"Embora saiba que isso não vai trazê-la de volta, sei que era muito importante para eles provar o que aconteceu", disse um dos filhos.

Polícia Civil desmascara falsa psicóloga em Alto Taquari

Foto:  Reprodução PJC

Após denúncia anônima e instaurado o procedimento para investigação, a Polícia Civil conseguiu identificar e desmascarar uma mulher que estava se passando por psicóloga em Alto Taquari. As provas obtidas durante as investigações foram encaminhadas nesta quarta-feira (31), para o Ministério Público para oferecimento da denúncia. 

Ainda segundo informações, A.K.S, 33 anos,  tentou se registar junto ao Conselho Regional de Psicologia apresentando um diploma falso. Mesmo sem as devidas qualificações e sem registro, a mulher atendia dois pacientes na cidade. 

Se recebida a denúncia, a falsa profissional responderá pela prática do crime de uso de documento público falso, com pena de 2 a 6 anos de reclusão, e pela contravenção penal de exercício irregular de profissão, com pena de 15 dias a 3 meses de prisão.

Facções criminosas do Brasil podem ter chegado a Portugal, afirma Lewandowski

Foto: Notícias ao Minuto Foto: © Getty Images

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que é possível que membros de facções criminosas do Brasil tenham chegado a Portugal. A declaração ocorreu em entrevista coletiva a jornalista na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa (PT). "Todos os países enfrentam a criminalidade organizada, é possível que alguns integrantes de facções criminosas tenham vindo para Portugal, até pela facilidade da língua e acolhida tradicional que Portugal dá aos brasileiros", declarou.

O ministro não citou diretamente o Primeiro Comando da Capital (PCC), porém contou estar atento ao fenômeno e revelou que a Polícia Federal Especial está colaborando com as autoridades portuguesas.

Ele relatou que o Brasil não produz drogas, mas "lamentavelmente" é um "corredor de exportação de drogas" que chegam de outros países da América do Sul, além das opções sintéticas, que vêm dos Estados Unidos e da Europa. "De certa maneira encontram um canal de trânsito aqui por países amigos" pontua.

Receita Federal informa que 'taxa das blusinhas' entra em vigor em agosto

Fonte: Agencia Gov Foto: RF

A Receita Federal divulgou as novas diretrizes para a tributação de produtos importados comprados por meio de e-commerce. A principal mudança anunciada diz respeito à aplicação de impostos sobre bens adquiridos por remessas postais e encomendas aéreas internacionais. Compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Já para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. A nova tributação foi aprovada juntamente da Lei que instituiu o Programa Mover, sancionado esta semana pelo presidente Lula, e visa dar uma maior isonomia na cobrança de impostos entre produtos estrangeiros e nacionais.

Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, explica que foram publicadas nesta sexta-feira uma Medida Provisória (1.236/2024) e uma Portaria do Ministério da Fazenda (Portaria MF 1.086) sobre o tema. Segundo os textos, remessas até US$ 50,00 com declaração de importação registrada até 31 de julho de 2024 seguem isentas do pagamento do tributo. O início de vigência da nova taxa, segundo a MP, é a partir do dia 1º de agosto deste ano.

“Indicamos a aplicação dessas novas normas tributárias a partir de 1º de agosto para termos esse tempo de transição. Assim, tanto o sistema da Receita Federal quanto os sistemas das plataformas aderentes ao programa de conformidade estarão preparados para a cobrança adequada e transparente com os usuários, para que o consumidor não seja surpreendido com cobranças de tributos após a chegada da mercadoria ao Brasil", afirma.

Em entrevista coletiva, o secretário reiterou o compromisso do Fisco brasileiro com a segurança e a transparência. “Eu gostaria de lembrar que, há um ano, nós praticamente não tínhamos controle do que entrava no Brasil via remessas internacionais. Logo no início do ano passado, nos deparamos com uma situação em que apenas cerca de 2% das mercadorias que entravam no Brasil pela via de remessas internacionais, de remessa postal, tinham algum tipo de registro de importação."

Ao enaltecer o programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal para aprimorar o controle aduaneiro sobre os serviços prestados pelas plataformas internacionais, ele acrescentou que, "embora todas as mercadorias passassem por raio-x para fins de controle de armas e drogas, não havia um registro aduaneiro relacionado à indicação do exportador, principalmente, do adquirente aqui no Brasil, e do conteúdo dessas mercadorias.”

A expectativa é que, a exemplo do que já acontece hoje com a alíquota de 17% de ICMS cobrada pelos estados, as plataformas adequem seus serviços para que no ato da compra o consumidor já saiba o quanto deve pagar para conseguir importar o produto. Com todos os impostos pagos no momento da compra, a liberação na chegada da mercadoria no Brasil se torna mais rápida.

Essas novas regras têm o objetivo de criar um ambiente mais justo para os produtores nacionais, garantindo que a importação de produtos não afete negativamente a competitividade das empresas brasileiras. Ao todo, segundo cálculos da Receita Federal, 18 milhões de remessas postais internacionais chegam ao Brasil mensalmente.

A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, que seguem isentas, conforme o texto da Medida Provisória e regulamentação da Portaria MF. Essa medida foi adotada em resposta a dúvidas de interpretação manifestadas por diversas associações de pacientes e profissionais da saúde.

Esse é Jesus?

Meditação: Aos que de antemão […] predestinou para serem conformes à imagem de seu Filho… (Romanos 8:29)

Pensamento: Viva de tal modo que os outros vejam Jesus em você.

 

Leitura: Romanos 8:26-29.

 

Mensagem:

Esse é Jesus?

 

Ao entrar na igreja num domingo de manhã, um pequeno garoto olhou para mim e perguntou à sua mãe: “Mamãe, esse é Jesus?” Não preciso dizer que estava curioso para ouvir a resposta dela. “Não”, disse ela, “esse é o nossos pastor”.

É claro que eu sabia que ela diria não, mas ainda assim eu gostaria que ela tivesse acrescentado algo como: “Não, esse é o nosso pastor, mas ele nos lembra muito de Jesus”.

Ser parecido com Jesus é o propósito da vida daqueles que, como nós, são chamados a segui-lo. John Stott observou que essa é a meta que consome todo nosso passado, presente e futuro. Em Romanos 8:29 lemos que no passado, fomos “predestinados a sermos conformes à imagem de seu Filho”. No presente, “estamos sendo transformados na mesma imagem” (à semelhança de Cristo), enquanto amadurecemos de “glória em glória” (2 Coríntios 3:18). E no futuro, “seremos semelhantes a ele, porque haveremos de vê-lo como ele é” (1 João 3:2).

Ser parecido com Jesus não significa manter as regras, ir à igreja e entregar o dízimo. Significa conhecer o Seu perdão e praticar constantemente atitudes de graça e misericórdia. É ter uma vida que valorize todas as pessoas. É ter um coração que se rende, completamente, à vontade do nosso Pai.

Seja como Jesus. Você foi salvo para isso!

SENHOR, QUERO SER COMO UM VASO DE BARRO NAS MÃOS DO OLEIRO. MOLDA A MINHA VIDA, PAI.

 

FONTE:

Joseph M. Stowell

Pão Diário – Ministério RBC

MENSAGENS QUE EDIFICAM

Saiba como desinfetar corretamente a esponja de lavar louça

Fonte: Notícias ao Minuto Foto: © Shutterstock

Quer seja a esponja da louça ou aquela que você usa para limpar outras superfícies, é importante mantê-la limpa para realizar o trabalho da melhor maneira. Este truque evitará que você precise usar esponjas novas com frequência.

De acordo com o site The Family Handyman, uma das maneiras de limpar sua esponja é colocá-la na máquina de lavar louça. É uma forma rápida de fazê-lo. Você pode aproveitar esse ciclo e também adicionar panos de microfibra, por exemplo.

Outra ideia envolve criar uma mistura com nove partes de água morna para uma parte de água sanitária. Com a ajuda de um pedaço de madeira, mergulhe a esponja nessa mistura. Aguarde cerca de 30 segundos.

Enxágue bem e esprema a esponja para remover o excesso de líquido. Deixe-a secar e estará pronta para ser usada novamente.

Falta de saneamento afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo

Fonte: Notícias ao Minuto Foto: © iStock

A  Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgo um levantamento que mostra que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no país.

Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à rede de água vivem com até um salário mínimo. O levantamento mostra que 74,5% das pessoas que não estão conectadas à rede de coleta de esgoto também têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo.

Tanto a coleta de esgoto quanto o fornecimento de água atingem níveis superiores a 90% para as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos. Já a universalização do saneamento no país é prevista para 2033, segundo o marco legal do setor.

“Após quatro anos em vigor, o Marco Legal do Saneamento já conseguiu incrementar investimentos e promover avanços importantes, mas ainda temos grandes desafios pela frente até a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O saneamento precisa ser considerado uma prioridade nacional, inclusive no âmbito da reforma tributária”, disse a diretora executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias.

Talco classificado como "provavelmente cancerígeno" para humanos pela OMS

Fonte: Notícias ao Minutos   Foto:© iStock

O talco foi classificado pela a Agência Internacional de Investigação sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês), órgão que pertence à Organização Mundial da Saúde (OMS), como "provavelmente cancerígeno" para os seres humanos

As conclusões dos especialistas foram divulgadas, esta sexta-feira, num artigo divulgado na revista científica The Lancet Oncology.

O talco, que é um mineral natural utilizado em cosméticos, foi colocado no nível 2A, o segundo nível mais elevado da pirâmide de identificação de risco, e que diz respeito a itens cujas evidências de relação com tumores são mais robustas entre animais, mas também provas limitadas entre humanos. Neste caso, os estudos indicam um risco aumentado de câncer dos ovários.

"Vários estudos mostraram consistentemente um aumento na incidência de câncer de ovário em seres humanos que relataram o uso de talco na região perineal", informou a IARC, em comunicado.

O órgão recorda ainda que o mineral é extraído em várias partes do mundo. Além da exposição profissional ao talco, a população pode entrar em contato com o mesmo através da utilização de cosméticos.

Esta avaliação, note-se, foi concluída, em junho. O grupo de trabalho foi composto por 29 cientistas de 13 países, reunidos na França.

Vale notar que a IARC também classificou a acrilonitrila, um composto orgânico volátil usado principalmente na produção de polímeros - usados em fibras de vestuário e outros têxteis, mas também em plásticos para produtos de consumo ou peças para automóveis - como "carcinogênico" para seres humanos, na categoria 1A.

A decisão baseia-se em "evidências suficientes de câncer de pulmão" e "evidências limitadas" de câncer de bexiga em humanos.

Hora de Quietude Com Deus

 

Meditação: Ele me faz repousar em pastos verdejantes. Leva-me para junto das águas de descanso. (Salmo 23:2)

 

Pensamento: Investir tempo no relacionamento com Deus é tempo bem gasto.

 

Leitura: Salmo 23.

 

Mensagem:

Hora de Quietude Com Deus

 

A palavra conectado resume a nossa experiência de vida atual. Muitas pessoas raramente vão a qualquer parte sem um telefone celular, iPod, notebook. Tornamo-nos acessíveis 24 horas por dia. Alguns psicólogos veem essa compulsão por conexão como um vício. No entanto, um número crescente de pessoas limita propositalmente o uso de tecnologias. Ser um “não-tecno” é a maneira de preservarem as horas de quietude, enquanto limitam o fluxo de informações que chegam às suas vidas.

Muitos seguidores de Cristo acham que um tempo diário de leitura da Bíblia e oração são essenciais em sua caminhada de fé. Essa “hora de quietude” é um desligamento das perturbações externas com o fim de aproximar-se de Deus. Os “pastos verdejantes” e as “águas de descanso” do Salmo 23 são mais do que uma idílica paisagem campestre. Eles falam de nossa comunhão com Deus por meio do qual, Ele restaura a nossa alma e nos conduz em Seus caminhos (Salmo 23:3).

Todos nós podemos conseguir um tempo para estar com Deus, mas fazemos isso? No livreto “7 Minutos com Deus”, de Robert D. Foster, ele sugere um modo de começar: Inicie esse tempo com uma breve oração pedindo direção, então leia a Bíblia por alguns minutos, e termine com um curto período de oração que inclua adoração, confissão, agradecimento, e súplica por outras pessoas. É essencial que reservemos um tempo para se conectar com o Senhor, pois Ele é a razão de nossa vida.

PRECISAMOS SEPARAR TEMPO PARA LER A PALAVRA DE DEUS, ORAR E OUVIR A VOZ DO ESPÍRITO SANTO.

 

FONTE:

David C. McCasland

Pão Diário – Ministério RBC

MENSAGENS QUE EDIFICAM

Anhuma inspirou toque de berimbau presente na capoeira; saiba mais sobre a ave

Fonte: G1 Foto: Wagner Fiorentino/INaturalist

Ave símbolo do estado de Goiás, a anhuma (Anhima cornuta) está presente também nas bandeiras das cidades de Guarulhos (SP) e Tietê (SP). Talvez o que você não saiba, é que o canto dela está presente na história da capoeira.

Segundo o professor Odilon José Roble, da Faculdade de Educação Física (FEF) da Unicamp, a ave teria inspirado o toque de iúna, presenta na tradição da capoeira regional, que nasceu no Brasil em meados de 1930. O toque imita o chamado da anhuma quando o macho quer atrair uma fêmea.

Introduzido pelo Mestre Bimba, o registro mais antigo do toque iúna são os discos Vadiação (1954) e Curso de Capoeira Regional (1989), ambos gravados pelo mestre.

"Ele adaptou esse toque aos ritmos da capoeira para nomear um chamamento de que, naquele momento na roda, só jogadores mais graduados poderiam jogar (mestres, contramestres, instrutores, etc). Era uma forma de identificar esse pedido sem precisar parar a roda e fazer a orientação, só a mudança do toque já seria o suficiente para indicar isso", diz Odilon.

“Quando a capoeira envolve os animais, tem muito a ver com comportamento humano e animal, eles têm muita semelhança, tanto que as bases para os estudos, principalmente psicológicos, que estudam os comportamentos humanos, são feitos em animais”, comenta Giulia Mariano, capoeirista e médica veterinária sobre a influência da natureza na cultura.

Na capoeira, o toque de iúna é acompanhado pela bateria completa e pelas palmas, dispersando o canto. Nesse momento, somente os alunos graduados, de corda azul ou superior, podem jogar.

Segundo relatos antigos, o mestre Bimba tocava iúna quando queria esfriar os ânimos de uma roda violenta. Um dos movimentos praticados durante o toque é a “cintura desprezada”, que acontece quando um jogador é lançado para o alto e cai em pé.

O canto da anhuma

A anhuma é conhecida também como inhuma, que deriva da palavra tupi “nhãum”, que significa “pássaro preto gritador”.

A ave corre tipicamente na Amazônia, presente em quase toda a região, chegando também até o interior do Ceará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso (Pantanal), São Paulo e Paraná. É encontrada ainda na Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. 

O ornitólogo Guilherme Rocha Brito explica que o canto da ave, assim como outras espécies, é utilizado como para comunicação, defesa de território, reforço sexual entre casais e chamamento de filhotes.

“As anhumas são aves grandes aparentadas aos patos que possuem aparatos vocais bem desenvolvidos e com capacidade de realizar vocalizações altas. Outros representantes da família possuem gritos muito mais altos e fortes”, explica ele.

Segundo o Wikiaves, a anhuma habita pantanais, beiras de lagoas e rios com margens florestadas ou vegetação rasteira. A ave vive aos casais e em grupos familiares, eventualmente em bandos maiores. Costuma migrar durante a seca, retornando na estação chuvosa.

Lula dá canetada e Brasil ganha novo feriado NACIONAL! CLTs terão 3 dias de folga!

Fonte: Monitordomercado  Foto:Agência Brasil

No último mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe uma novidade que agradou a muitos brasileiros ao sancionar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um novo feriado no calendário oficial do país. Sancionada em 21 de dezembro de 2023, essa medida representa mais do que um dia de descanso: é um passo significativo na luta contra o racismo e pelo reconhecimento da cultura afro-brasileira.

A escolha do 20 de novembro para comemorar esta data não é aleatória. Este dia, marcado historicamente pela morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola que lutou pela liberdade de seu povo contra a escravidão, simboliza agora um momento de reflexão sobre a resistência do povo negro e a busca contínua por igualdade racial no Brasil.

Por que o Feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é importante?

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi estabelecido como feriado depois de um longo percurso legislativo, onde destacou-se a participação ativa do Senador Randolfe Rodrigues. Com aprovação unânime do Senado e 286 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, sua instituição como feriado nacional sublinha a necessidade de dar visibilidade às questões raciais e promover um amplo debate sobre a inclusão social no país.

Quais são os impactos do novo feriado nacional?

A criação deste feriado tem várias facetas. Primeiramente, reafirma a importância de se olhar para a história e as contribuições dos negros na construção da sociedade brasileira. Além disso, a nova data provoca a sociedade a enfrentar e debater o racismo estrutural, que ainda se faz presente de várias maneiras. É um convite à educação e ao respeito mútuo entre diversas culturas que formam o Brasil.

Adicionalmente, para a felicidade geral dos trabalhadores CLTs, o feriado em 2024 cairá numa sexta-feira, proporcionando um fim de semana prolongado de folga. Isso não só favorece o descanso, como também oferece uma oportunidade para que eventos educativos e celebrativos sejam organizados, ampliando o entendimento e a valorização da história e cultura afro-brasileira.

Continuidade da luta pela igualdade racial

Apesar do avanço que o novo feriado representa, é crucial reconhecer que a jornada rumo à igualdade racial está longe de terminar. As iniciativas precisam ser contínuas e constantes. Educação, legislação justa e políticas públicas inclusivas são fundamentais para criar uma sociedade mais justa. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, agora um dia oficial de rememoração e reflexão, é um forte lembrete de que a luta deve continuar todos os dias.

Com medidas como esta, esperamos não só honrar as contribuições e o sacrifício de heróis da resistência negra como Zumbi dos Palmares, mas também forjar um presente e um futuro onde todos os brasileiros possam viver livre de discriminação e preconceito, garantindo direitos iguais para todos.

STF analisa em agosto responsabilização de jornais e ações trabalhistas

Fonte: conjur Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá analisar em agosto, após o recesso judiciário, um recurso contra a decisão que reconheceu a possibilidade de responsabilizar jornais por falas de entrevistados; o limite do sigilo telemático; um processo que questiona a Lei de Falências; e uma série de ações trabalhistas, entre outros temas de grande relevância.

A pauta foi divulgada na primeira semana de julho e se refere aos processos que devem começar a ser analisados durante o mês de agosto ou que terão apenas as sustentações orais, com julgamento a ser feito posteriormente.

Confira os processos em pauta:

1º de agosto

Está na pauta da primeira sessão do mês o julgamento da ADI 7.212, em que o Partido Novo questiona a Emenda Constitucional 123, que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou o pagamento de benefícios sociais em razão da elevação dos preços dos combustíveis.

7 de agosto

Para a segunda sessão, estão pautados recursos contra a decisão que reconheceu a possibilidade de responsabilizar jornais por declarações falsas feitas por entrevistados (RE 1.075.412).

Também está na agenda o julgamento do RE 1.301.250, que discute a possibilidade de quebra de sigilo temático de um conjunto indeterminado de pessoas, assim como os limites do procedimento. O caso chegou ao STF em processo em que o Google questiona decisão do STJ que autorizou quebras de sigilo envolvendo o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.

Ainda para a segunda semana de agosto, está pautado o caso envolvendo os limites e as possibilidade de acordo de não persecução penal (HC 185.913).

Por fim, está na pauta uma ação (ADI 4.245) que questiona a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.

8 de agosto 

Na terceira sessão do mês, o tribunal se dedicará exclusivamente à leitura do relatórios e às manifestações das partes em uma ação que discute se a liberdade de crença e consciência, prevista no artigo 5 da Constituição, pode justificar o custeio de tratamento médico indisponível na rede pública (RE 979.742.)

14 agosto

Na quarta sessão, será analisada ação da Procuradoria-Geral da República contra trechos da Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005) que incluíram as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde no regime de recuperação judicial.

Para a mesma sessão está prevista a análise do RE 630.852. O recurso discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos contratos de saúde firmados antes de sua vigência, em 2003. Um dos pontos é a possibilidade de aumento da mensalidade de acordo com a idade do beneficiário.

Está ainda na pauta desse dia o referendo da decisão do ministro Gilmar Mendes na ADI 7.580, que determinou o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

21 de agosto

Para o dia 21 estão pautados diversos processos trabalhistas. O primeiro é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 73, da PGR, sobre suposta omissão do Congresso em regulamentar a proteção de trabalhadores frente à automação.

Em sequência, deve ser concluído o julgamento da ADI 1.625, que trata do decreto presidencial que afastou a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse regramento internacional não admite a demissão sem justa causa de um empregado. Na sessão virtual de 19 a 26 de maio de 2023, o julgamento foi suspenso para conclusão em sessão presencial.

Por fim, serão discutidas três ADIs (5.826, 5.829 e 6.154) sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente (com prestação de serviço esporádica), instituído pela reforma trabalhista de 2017. Com informações da assessoria de comunicação do STF.