OAB alerta para o aumento de violência patrimonial contra idosos
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| Fonte: Noticias ao Minuto Foto: © Shutter Stock |
O caso do homem morto levado a uma agência
bancária em uma cadeira de rodas, por sua suposta sobrinha, para sacar um
empréstimo já aprovado, chama a atenção para a violência patrimonial ou
financeira contra pessoas da terceira idade.
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o ato de receber ou
desviar bens, dinheiro ou benefícios daqueles com 60 anos ou mais pode ser
punido com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa para quem
cometer esse delito.
De acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, de janeiro até o último dia 15 de abril foram registradas mais de 12.700 denúncias de violência patrimonial contra idosos. Isso representa quase 60% do número total de denúncias deste tipo de violação contra o grupo no período.
A presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da
OAB-RJ, Fatima Henriete de Miranda, destaca que a família deve estar atenta aos
riscos de um familiar ser vítima desse crime.
“Existem estudos e dados que indicam um aumento preocupante
deste tipo de violência nos últimos anos. Eu entendo que para prevenir tais
situações é necessário investir em educação e conscientização sobre os direitos
dos idosos, promover o diálogo e o apoio dentro das famílias e proporcionar serviços
de assistência social e psicológica para os idosos em situação de
vulnerabilidade”.
A coordenadora de extensão do núcleo de envelhecimento
humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Sandra Rabello, aponta os
principais meios pelos quais essa violência pode acontecer.
“Principalmente na apropriação de bens, ou cartões, ou outros recursos que os idosos tenham”.
A especialista reforça ainda que a violência vai muito além,
podendo chegar à exclusão social do idoso.
“A violência não é só intrafamiliar. Essa violência ela
também é social. A sociedade ainda não reconhece na pessoa idosa uma pessoa
capaz de participar de atividades sociais, levando a pessoa idosa à exclusão”.
As denúncias de violência contra idosos podem ser feitas em
delegacias, no Ministério Público ou pelo Disque 100.
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