 |
| Foto: Reprodução Caicara |
Fonte: Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso
CARTA CONVITE PARA OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI/MT CONSULTA PUBLICA REFERENTE AO PROCESSO DA LEI ALDIR BLANC II EM ALTO TAQUARI/MT - 2024
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari/ MT, através da Secretaria de Cultura CONVIDA TODOS ARTISTAS LOCAIS, para participar da nossa primeira escuta pública da Lei Aldir Blanc II, no dia 28/05/2024 às 19:30h no Centro Cultural Municipal de Alto Taquari/MT, Localizada Carlos Irigaray ao lado da feira.
Para discutir as seguintes Pautas:
LEI ALDIR BLANC II EM ALTO TAQUARI/MT
OBJETIVO: Promover ações para garantir uma renda para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais.
RECURSOS: R$ 90.525,78 (Noventa mil quinhentos e vinte e cinco e setenta e oito centavos).
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM 02 EDITAIS, sendo:
Edital 1 – Fomento Cultural – R$70.525,78
Edital 2 – Obras, Reformas e Aquisições De Bens Culturais – R$20.000,00
DESCRIÇÃO DA META I:
AÇÃO - I: Custo Operacional (5%)
Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022.
RECURSOS DESTINADOS: R$ 4.526,28
AÇÃO – II
EDITAL I: FOMENTO CULTURAL
Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural; apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos; cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita; outras ações considerados relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022.
RECURSOS DESTINADOS AÇÕES GERAL: R$70.525,78
Diversas Áreas da Cultura | Modalidade | Descrição | Valor | Projeto Total | Total |
Shows (1 hora ou mais) | Shows musicais | R$ 1.000,00 | 05 | R$5.000,00 | |
Shows | Shows de dança | R$1.000,00 | 02 | R$2.000,00 | |
Produção de eventos | Festivais e circulação | R$37.525,78 | 01 | R$37.525,78 | |
Produção de eventos | Feiras Exposições | R$ 11.000,00 | 02 | R$22.000,00 | |
Produção Artística | Palestras, cursos, workshops, etc. (online ou eventos previstos) | R$2.000,00 | 02 | R$4.000,00 | |
TOTAL - R$70.525,78 | |||||
EDITAL - II: OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS
Aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens
culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022.
RECURSOS DESTINADOS: R$20.000,00
Diversas Áreas da Cultura | Modalidade | Descrição | Valor | Projeto Total | Total |
Aquisição de acervo de livros | Livros histórico-culturais, infantis | R$15.000,00 | 01 | R$15.000,00 | |
Memorias e Arquivos | História de Alto Taquari | R$1.000,00 | 5 | R$5.000,00 | |
TOTAL - R$20.000,00 | |||||
TOTAL DE RECURSOS PARA ESTE PLANO DE AÇÃO:
AÇÃO 1 - I: Custo Operacional (5%) | R$ 4.526,28 |
AÇÃO 1 - II: Fomento Cultural | R$ 70.525,78 |
AÇÃO 1 - III: Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais | R$ 20.000,00 |
TOTAL: 90.525,78 | R$ 90.525,78 |
JULIANA BELLODI
Sec. Municipal de Cultura de Alto Taquari/MT
SMEC
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.