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| Foto: Yara Ramalho/g1 RR |
Após o feriado da Sexta-feira Santa (ou Paixão de Cristo),
que veio acompanhando de um fim de semana, já tem muita gente de olho na
próxima emenda!
Mas é bom se preparar para esperar, já que 2024 terá
poucos "feriadões" prolongados. A próxima folga nacional que
será vizinha do fim de semana, de acordo com o calendário
do governo federal, será apenas em novembro.
Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes,
Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em
quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).
Uma folguinha extra para o trabalhador pode acontecer em 30
de maio, uma quinta-feira, que será o dia de Corpus Christi. A data não
é feriado nacional, mas sim ponto facultativo.
Nesse caso, os estados e municípios poderiam
regulamentar o feriado, se assim desejassem, e trabalhadores também tinham
a possibilidade de fazer acordos com os patrões para garantir a folga.
Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência
Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada
no Congresso e sancionada
pelo presidente Lula.
Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem
era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal
ou estadual.
Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra
os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos
e entidades da administração pública federal.
As autoridades municipais e estaduais também podem
determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como
Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a
descansar nesse período terá um feriado prolongados a mais em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão
ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais
não serão prejudicados pelas datas.
Veja abaixo o calendário nacional com feriados e pontos facultativos de 2024.
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