Prefeitura de Alto Araguaia abre inscrições para cadastro de seleção para doação de lotes

Marcos de Cardial | Assecom AIA

A Prefeitura Municipal de Araguaia, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Seads), inicia nesta segunda-feira (13.nov.2023), o cadastramento afim de selecionar beneficiários para doação de lotes para construção de moradias no Loteamento Vista do Araguaia. O trabalho de recepção da documentação segue até dia 30 de novembro e os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, sábados e feriados. Serão disponibilizados 550 lotes.

Os interessados precisam obedecer a uma série de requisitos entre os quais cita que a iniciativa é voltada para pessoas não inscritas em programas habitacionais já realizados no município; moradores em vulnerabilidade social, que não possuam habitação própria e não sejam possuidoras de terrenos urbanos, cuja renda mensal afigure-se em patamar de até três salários mínimos; aposentados, pessoas com deficiência, pais e mães solteiras com guarda dos filhos, entre outros conforme consta no edital 001/2023 publicado pela Prefeitura.

As inscrições serão realizadas na sede do Rotary Club, na Avenida Carlos Hugueney. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social já mobilizou a estrutura necessária para os atendimentos aos interessados. Servidores da pasta e do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) foram deslocados para o espaço a fim de assegurar que os atendimentos transcorram da melhor maneira possível.

O prefeito Gustavo Melo (PSB), juntamente com a primeira dama e secretária de Assistência Social, estiveram no local pessoalmente neste domingo (12/11) para verificar a preparação do espaço e instalação dos equipamentos. Segundo o chefe do Executivo, o trabalho será realizado também aos sábados e feriados até o meio dia.

DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
• RG, CPF e Título de Eleitor do candidato, cônjuge e dependentes (é dispensado o título de eleitor para situações de voto facultativo. No caso de dependentes que não possuam RG e CPF poderá ser apresentada a certidão de nascimento);
• Certidão de casamento ou declaração de união estável, se tiver;
• Folha resumo do CadÚnico obtida junto ao CRAS;
• Comprovante de Residência (contrato de aluguel e/ou declaração de residência);
• Comprovante de renda (não havendo renda formal, deverá ser preenchida a declaração fornecida no ato da inscrição);
• Comprovante de vínculo empregatício no município de Alto Araguaia (pode ser substituído por declaração de empregador, em caso de trabalho informal) caso necessário;
• Prova de não possuir outro imóvel em seu nome, cônjuge e dependentes (deverá ser apresentada certidão do cartório de Registro de Imóveis ou Certidão Negativa do Cadastro de IPTU, emitidas pela prefeitura. As certidões devem ser apresentadas tanto em relação ao município de Alto Araguaia quanto em relação ao município em que reside, caso necessário).