Mapa atualiza cartilha de programas de apoio ao Seguro Rural
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| Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária Foto: Reprodução MAPA |
A chegada do fenômeno climático
El Niño neste segundo semestre é um período marcado pela presença de
instabilidades climáticas, que causam apreensão entre os agricultores, com
prejuízos decorrentes da quebra da safra agrícola, e também às companhias
que operam o seguro rural, devido aos prejuízos recordes decorrentes das
quebras nas últimas safras.
Por este motivo, a equipe técnica
do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou a cartilha Programas
de Apoio ao Seguro Rural (Federal, Estaduais e Municipais). A publicação, que
foi lançada em fevereiro do ano passado, tem como objetivo estimular a
participação das secretarias estaduais e municipais de Agricultura na adesão ao
seguro rural como mecanismo que impulsiona a geração de riqueza e
desenvolvimento econômico, social e ambiental.
De acordo com o diretor de Gestão
de Riscos do Mapa, Jônatas Jovino Pulquério, “o Seguro Rural é um dos
principais instrumentos mitigadores de riscos climáticos e proteção de renda
dos produtores rurais e manutenção da atividade". O seguro é um indutor de
uso de tecnologias e está associado ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático
(Zarc), permitindo a sua expansão pelo país.
O diretor defende que os
programas estaduais e municipais são importantes para o fomento do seguro rural
porque possibilitam complementar o auxílio da subvenção federal, cabendo ao
produtor uma participação menor no pagamento do prêmio, o que viabiliza a
contratação da apólice de seguro rural.
Os estados do Paraná e São Paulo já possuem seus programas de incentivo ao seguro rural. Os técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária estão na fase de negociação com o Rio Grande do Sul.
O governo federal, por meio do
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), oferece ao agricultor a
oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio
financeiro do Governo Federal.
Atendendo aos segmentos agrícola,
pecuário, florestal e aquícola em mais de 60 atividades e culturas, o PSR, em
2022, aplicou R$ 1,1 bilhão para atender mais de 98 mil produtores. Foram
contratadas 125 mil apólices referentes a uma área de 7,2 milhões de hectares,
com valor segurado total de R$ 43 bilhões.
O que é El Niño
O fenômeno El Niño decorre do
aquecimento das águas do Oceano Pacífico e tem duração média de 18 meses. Os
impactos no Brasil são em períodos de estiagem no Nordeste, principalmente no interior,
o que afeta em especial as áreas produtoras de milho e soja na região do
Matopiba (interior do MA, TO, PI e da BA), e chuvas mais frequentes, com
possibilidade de granizo, no Centro-Sul, atingindo lavouras de soja, café,
trigo e cana-de-açúcar.
Por sua vez, o La Niña resulta no
resfriamento das águas do Pacífico, o que gerou frio acentuado nos estados do
Sul e Sudeste, com maior incidência de geadas no Rio Grande do Sul, e aumento
de chuvas e ventos no Nordeste ao longo de 2021 e 2022.
Como contratar um seguro rural
O produtor que tiver interesse em
contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição
financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras
estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores
pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida
pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive
ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para mais informações sobre o
PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e
para IOS.
Desde 2022, o percentual de
subvenção ao prêmio passou a ser fixo em 40% para todas as culturas/atividades,
exceto para a soja, cujo percentual é de 20%. Essa regra vale para qualquer
tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR.
Apoio técnico em caso de dúvidas
Em caso de necessidade de apoio
técnico, as secretarias estaduais e municipais de Agricultura podem procurar o
Departamento de Gestão de Riscos (DEGER), da Secretaria de Política Agrícola
(SPA) do Mapa, no endereço eletrônico seguro@agro.gov.br
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