terça-feira, 1 de agosto de 2023

Lei Paulo Gustavo: Alto Taquari recebe incentivo para investir na Cultura

 

Foto: Reprodução Internet


O Ministério da Cultura os municípios que cadastraram o plano de ação para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, que repassa recursos para o setor cultural. O município de Alto Taquari, recebeu R$ 112.331,15 para promover a cultura.

O Ministério da Cultura já começou a liberar o dinheiro para os projetos aprovados. Segundo a pasta, até o momento, 85% dos recursos que foram liberados via Lei Paulo Gustavo já estão em execução.

Lei Paulo Gustavo

Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo é emergencial e tem como objetivo de minimizar os efeitos da pandemia da Covid sobre o setor cultural.

A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem em projetos culturais.

Em 2022, a lei chegou a ser vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. Coube ao Ministério da Cultura elaborar as normas após debate com artistas e entidades da sociedade civil.



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