Lei Paulo Gustavo: Alto Taquari recebe incentivo para investir na Cultura
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| Foto: Reprodução Internet |
O Ministério da Cultura os municípios
que cadastraram o plano de ação para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo,
que repassa recursos para o setor cultural. O município de Alto Taquari,
recebeu R$ 112.331,15 para promover a cultura.
O Ministério da Cultura já
começou a liberar o dinheiro para os projetos aprovados. Segundo a pasta, até o
momento, 85% dos recursos que foram liberados via Lei Paulo Gustavo já estão em
execução.
Aprovada pela Câmara em 2022, a
Lei Paulo Gustavo é emergencial e tem como objetivo de minimizar os efeitos da
pandemia da Covid sobre o setor cultural.
A lei prevê, entre outros pontos,
o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para
municípios, estados e o Distrito Federal investirem em projetos culturais.
Em 2022, a lei chegou a ser
vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o veto foi derrubado pelo
Congresso Nacional. Coube ao Ministério da Cultura elaborar as normas após
debate com artistas e entidades da sociedade civil.
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