Caixa e BNDES estruturarão projetos para acabar com lixões em 109 municípios
Fonte: Exame.com Foto: Prompilove / Shutterstock.com
A Caixa e Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionaram nove consórcios que
totalizam 109 municípios na Bahia, em Minas Gerais, em Pernambuco, no Paraná e
no Rio Grande do Norte, que totalizam 2,7 milhões de habitantes, para estruturar
projetos para concessão de lixões e transformá-los em aterros sanitários. As
instituições financeiras devem levar entre 12 e 24 meses para definir as
modelagens viáveis, preparar editais e realizar os leilões. São estimados
investimentos de R$ 5,6 bilhões.
Estão na fila para estruturação
de projetos para concessão de lixões outros 30 consórcios municipais. Os 39
consórcios devem atrair R$ 21,8 bilhões de investimentos para 10,8 milhões de
habitantes em 511 municípios.
Segundo o diretor de Planejamento
e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, a ideia do governo é
reforçar o Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de
Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) por meio do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). A ideia é concluir os 39 projetos ao longo dos
quatro anos e, eventualmente, fazer outro chamamento público para que
municípios apresentem projetos.
“Há uma limitação de recursos do
fundo. Esperamos atender outros projetos ainda neste ano. Esse processo também
depende da capacidade de execução das instituições estruturadoras dos projetos,
que são contratadas por Caixa e BNDES”, disse.
A ideia é que além de projetos de
resíduos sólidos e de iluminação, Caixa e BNDES tem estruturem e avaliem
operações, via parcerias público-privada, nos setores de saúde, educação e
habitação. O BNDES realizou um projeto em um hospital e a Caixa está
estruturando projetos para creches.
O secretário especial do Programa
de Parcerias de Investimentos (SEPPI), Marcus Cavalcanti, afirmou que o desafio
de Caixa e BNDES é estruturar os projetos, ganhar experiência nesses processos
para reduzir o tempo de estruturação de projetos.
Cavalcanti ainda afirmou que
esperar usar os R$ 1 bilhão disponível do Fundo de Desenvolvimento Infraestrutura
Regional e Sustentável para estruturar mais projetos de PPPs.
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