Júri condena Flites Alberto a 13 anos de prisão por morte de Josué Almeida em 2017
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| Foto: PJCPR |
A Justiça de Mato Grosso por meio
do Tribunal do Júri, condenou Flites Alberto Barbosa da Silva, sob a acusação de matar
em 2017, Josué Almeida Teixeira. A pena definitiva foi de condenou em 13
(treze) anos e 06 (seis) meses de reclusão pelo crime de homicídio e em 01 (um)
ano de detenção e 10 (dez) dias-multa pelo porte ilegal de arma de fogo.
O Tribunal do Júri aconteceu no plenário da Câmara Municipal
na última sexta-feira(2),durou mais de dez horas e foi presidido pela Juíza
Dra. Marina Dantas Pereira.
Segundo a decisão publicada, o
Conselho de Sentença, mediante votação sigilosa, reconheceu a materialidade e
autoria delitiva em relação ao delito de homicídio consumado, relação a vítima
Joué Almeida Texeira, não absolvendo o acusado Flites Alberto Barbosa da Silva,
negando a existência da excludente de ilicitude da legítima defesa bem como a
causa de diminuição prevista no art. 121, parágrafo 1º do Código Penal.
Ademais, reconheceram as qualificadoras de motivo fútil e o recurso que
dificultou a defesa da vítima.
Na mesma oportunidade, o Conselho
de Sentença, reconheceu a inexistência de materialidade quanto ao delito de
homicídio tentado, em relação a vítima Jessé Jhonata Oliveira Viana, deste
modo, absolveu o acusado. Por fim, o Conselho de Sentença, reconheceu a
materialidade e autoria em relação ao delito do art. 12 da lei 10.826/03, não
absolvendo o acusado Flites Alberto Barbosa da Silva.
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