Bancos deixarão de fazer transferências via DOC até fevereiro de 2024, diz Febraban
Fonte: CNN Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Após 39 anos de existência, o
Documento de Ordem de Crédito (DOC) deixará de ser oferecido pelos bancos
associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) até 29 de fevereiro de
2024. Também será extinta a Transferência Especial de Crédito (TEC), feita
exclusivamente por empresas para pagar benefícios aos funcionários.
De acordo com a entidade, a
extinção das duas modalidades se dá pela queda na utilização, e também pelo menor
custo-benefício aos clientes. Atualmente, segundo a Febraban, sistemas como o
da Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o do Pix apresentam maior
rapidez e conveniência.
A TED, que continuará
funcionando, teve 1,01 bilhão de operações, e o Pix, o meio de pagamento mais
utilizado do País, 24 bilhões.
“Com o surgimento do Pix e a alta
movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de
ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao Pix, por ser
gratuito e instantâneo”, afirma em nota o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
“A Febraban e os bancos estão constantemente avaliando a modernização e
atualização de todos os meios de pagamentos utilizados no País, a fim de
melhorar a conveniência para os clientes.”
Cronograma
A Febraban informou os prazos
para o encerramento das duas funções. Segundo a entidade, os bancos terão de
encerrar a oferta de serviços DOC aos clientes até as 22 horas do dia 15 de
janeiro de 2024.
Até esta data, os DOCs emitidos
por pessoas físicas ou jurídicas poderão ser agendados com liquidação até a
data de fechamento do sistema, ou seja, 29 de fevereiro do ano que vem. Nesse
mesmo dia, os bancos fecharão os sistemas de recebimento e processamento tanto
do DOC quanto do TEC.
Histórico
O DOC foi criado pelo BC em 1985,
e permite a transferência de recursos entre contas de diferentes titularidades,
mas o crédito na conta do beneficiário ocorre apenas no dia útil seguinte à
data de emissão. Além disso, as transferências via DOC têm limite de R$
4.999,99. A TED, que cai no mesmo dia a depender do horário de realização, não
tem limite.
Já a TEC foi criada pelo BC em
2006, concorrendo, à época, com o DOC. A diferença era a possibilidade de
transferir recursos para várias contas ao mesmo tempo, o que permitia, por
exemplo, a distribuição de salários de uma folha de pagamento, e creditava os
recursos no mesmo dia.
Ambas as operações são cobradas
pelos bancos, sendo que cada um define as taxas praticadas ou a inclusão de uma
determinada quantidade de operações em pacotes mensais de conta corrente.
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