Pente-fino no Bolsa Família mira beneficiários que entraram na véspera da eleição de 2022, diz ministro
O
governo começa neste mês a esquadrinhar cadastros do Bolsa Família feitos às
vésperas da eleição. A ofensiva, capitaneada pelo Ministério do Desenvolvimento
Social, atende a dois objetivos: dar maior eficiência ao programa e robustecer
investigações sobre suposto crime eleitoral cometido pelo governo Jair
Bolsonaro, afirmou à CNN o ministro Wellington Dias.
A
primeira fase do pente-fino, que resultou no cancelamento de 1,5 milhão de
beneficiários em março, voltou-se a quem estava desenquadrado por ganhar mais
do que o teto estipulado pelo governo.
Atualmente,
para ter direito ao benefício, a família precisa ter renda de até R$ 218 por
pessoa ao mês. Agora, o foco é quem o governo Jair Bolsonaro colocou para
dentro do programa nos meses que antecederam à eleição, inflando a base do
programa sem o controle necessário, afirmou o ministro.
Segundo
ele, houve um desmonte dos sistemas usados para o registro no programa e a
substituição por um aplicativo, o que acelerou a entrada de beneficiários, mas
inviabilizou o rigor técnico para a análise dos candidatos.
De
acordo com Wellington Dias, a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social
está em contato com a Advocacia-geral da União e as informações coletadas nesta
nova fase do pente-fino serão remetidas e podem ajudar a municiar apurações
sobre um eventual crime eleitoral.
“O
que se quer verificar é se houve troca de cartão do Auxílio Brasil por voto”,
disse.
O
ministro pontua que, diferentemente da primeira fase do pente-fino, quando os
beneficiários em situação irregular foram automaticamente desligados, a pasta
irá abrir prazo para que os alvos da apuração possam dar explicações. “Será
feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá
decisão sobre cancelar ou não o benefício”, disse.
Ao
mesmo tempo que busca dar racionalidade ao cadastro do Bolsa Família, apurando
irregularidades, o governo tenta incorporar ao programa novas famílias. A
estratégia está em linha com a meta anunciada de, até 2026, tirar o Brasil do Mapa
da Fome, da ONU.
Em
março, foram quase 700 mil novos beneficiários. Em abril, o ministro projeta
que ao menos 300 mil pessoas serão autorizadas a receber. A ideia é que o
benefício chegue a quem, de fato, precisa, afirma Dias.
O
ministro diz ainda que os beneficiários não devem temer o pente-fino e a nova
modelagem do programa dá maior segurança a quem quer buscar renda no mercado de
trabalho.
“Quem
recebe o benefício e consegue um emprego formal ou um negócio, e alcança renda acima
do requisito do Bolsa Família, deixa de receber a Bolsa, mas permanece no
Cadastro Único e, caso perca o emprego ou caia a renda, volta para o Bolsa
Família”, afirmou o ministro.
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