Conselho de Medicina proíbe prescrição de anabolizantes para fins estéticos
O Conselho Federal de Medicina
(CFM) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com
finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (11).
A decisão foi tomada após seis
sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta pedindo para que o CFM votasse
uma regulamentação sobre o uso de esteroides anabolizantes e similares para
fins estéticos e de performance.
- utilização de qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas;
- utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;
- utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais;
- prescrição de hormônios divulgados como "bioidênticos", em formulação "nano" ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica;
- prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil;
- realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de performance esportiva.
Aumento de casos de complicações
Ao solicitar a discussão da
proibição, as sociedades médicas afirmaram estarem preocupadas com o aumento no
número de casos de complicações pelo uso indevido de hormônios, além de
conteúdos publicados em redes sociais que promovem o uso desses recursos.
"Essa ação se faz
necessária, por atingir não apenas a classe médica, mas por ter caráter
pedagógico e de alerta ao público leigo, também amplamente atingido por
informações deturpadas e inconsequentes a respeito desse assunto, mas comumente
bem elaboradas e atraentes", dizem as sociedades médicas.
A carta conjunta foi assinada
pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício, Sociedade
Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Urologia, Sociedade
Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Federação Brasileira das
Associações de Ginecologia e Obstetrícia e Federação Brasileira de
Gastroenterologia.
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