Novo programa do governo vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil de água, gás e telefone

ECONOMIA 

Fonte: G1  Foto: Ricardo Stuckert/PR

O programa Desenrola está previsto para ser anunciado nesta semana. Criado para reduzir o número de famílias inadimplentes, o projeto facilitará a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados (entenda as regras mais abaixo).

O governo vai fazer leilões para obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia (veja mais abaixo).

O programa é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a corrida pelo Palácio do Planalto, Lula deu declarações lamentando a atual renda familiar dos brasileiros e o nível de endividamento das famílias.

Na terça-feira (28), o presidente voltou ao tema e disse que é preciso "encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito". Entre 2020 e 2022, a proporção de famílias endividadas passou de 66,5% para 77,9%, uma alta de 11,4 pontos percentuais.

MP

▶️ O programa deverá constar de uma medida provisória (MP) que será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias.

A MP será necessária para que o governo federal tenha autorização legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas.

▶️ Apesar de o Desenrola estar previsto para a próxima semana, haverá um tempo para a implementação. Isso porque será necessária uma grande estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições financeiras com os birôs de crédito.

Quem poderá renegociar as dívidas?

💰 O programa vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família.

Dívidas poderão ser renegociadas em quantos meses?

▶️ As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.

Leilão

Hoje, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia.

Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban, apontaram que as dívidas somam R$ 301,5 bilhões e estão distribuídas da seguinte maneira:

• 14,9% nas financeiras;
• 28,8% nas instituições bancárias;
• 66,3% nas demais empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.

▶️ Por isso, o governo vai realizar grandes leilões que devem ser divididos por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.

E quem poderá participar dos leilões? A ideia é que bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas participem das negociações.

Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação.

Se sim, ele vai poder optar por pagar à vista, direto à empresa, ou financiar em até 60 meses em um banco.

A plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.

E se houver inadimplência?

▶️ O governo, por meio de fundo garantidor, vai garantir eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos.

A União vai garantir o valor principal da dívida, e bancos vão arcar com o risco dos juros.

O valor do aporte da União, nesse fundo garantidor, ainda está sendo fechado, assim como o limite da taxa de juros.

O governo também vai prever a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos. Nesse caso, não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.