Clonaram a placa do meu carro: preciso (ou posso) recorrer das multas?

GERAL 

Fonte: Auto Esporte Foto: Auto Esporte

Praticamente, hoje só existe uma forma de descobrir que a placa do seu carro está clonada: quando você passa a receber multas de trânsito que não reconhece, principalmente registradas em outros estados para dificultar a investigação. É muito comum, inclusive, chegar diversas infrações em um período curto de tempo. O que você deve fazer neste caso?

Antes de tudo, faça um boletim de ocorrência na delegacia para comprovar que você foi vítima de fraude. Em seguida, apresente o boletim ao Detran do seu estado e eles pedirão uma série de documentos, fotos do carro original e certificado de licenciamento para comprovar que o veículo é realmente seu. O processo de comunicação da clonagem é feito de forma presencial por meio de agendamento no site do Detran.

Quando a fraude for comprovada, o próprio Detran vai inserir em seus registros uma restrição administrativa para que todas as autoridades saibam que seu carro foi vítima de fraude. Essa é a parte mais importante: as multas cometidas pelos criminosos não são anuladas automaticamente. Portanto, você precisa recorrer uma a uma, sem exceção.

Todo este trabalho de recorrer multa por multa é necessário porque, mesmo com a placa do carro clonada, você pode cometer alguma infração de trânsito sua, de fato. Então é importante que o Detran saiba qual é a do criminoso e qual é a sua.

Luis Rigamonti, advogado especialista em crimes de trânsito, ressalta essa importância: “Mesmo depois da instauração do processo no Detran, as multas não são anuladas automaticamente: você precisa entrar com recurso para anular uma por uma, sem exceção. É um processo demorado e muito chato. Todavia, é isso o que deve ser feito”.

No escritório do advogado já houve um caso em que a pessoa comprou um carro zero-quilômetro em janeiro e, no mês de março, descobriu 197 multas de trânsito — e não reconheceu nenhuma. O transtorno foi grande, mas o proprietário só conseguiu se livrar de todas recorrendo e provando que as infrações não eram dele.

Enquanto o carro clonado não for localizado, é preciso ficar alerta a multas e possíveis problemas judiciais com o veículo. Por isso, é bastante importante instaurar o inquérito e entrar com recursos contra todos os delitos do criminoso. Se você encontrar dificuldade nos processos do Detran, contate um advogado.

O estado de São Paulo, que concentra a maior frota de veículos do Brasil, cerca de 9 milhões, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), teve aumento de 81,3% nos casos de infrações de trânsito com placas adulteradas. O aumento é na comparação entre os meses de janeiro a agosto de 2021 e janeiro a agosto de 2022; o salto foi de 12.107 casos para 21.954 casos, segundo o Detran-SP.

O crime segue uma lógica para dificultar a investigação: a placa clonada é usada em carros do mesmo modelo, ano de fabricação e cor que do veículo com a placa legalizada.

O Detran-SP disponibiliza uma página específica para informar sobre a placa clonada. Basta clicar neste link.

Os seguintes documentos são solicitados:

RG e CPF

Laudo de vistoria de identificação veicular

Certificado de Registro de Veículo ou CRLV-e (cópia simples

Certificado de Registro e Licenciamento de veículos (cópia simples)

Notificação de Autuação e Notificação da Penalidade;

Microfilmagem do Auto de Infração de trânsito (solicitar nos órgãos autuadores de trânsito)

Fotos coloridas e em boa resolução do veículo

Foto do veículo dublê, no caso de infração detectada por instrumento fotográfico ou aparelho eletrônico)

* a placa clonada também pode ser chamada de veículo dublê