MULHER
Da redação com PJCMT Foto: Reprodução PJCMT
Ferramenta criada para acolher
vítimas de violência doméstica na requisição de serviços públicos de proteção,
o SOS Mulher MT reúne a medida protetiva online e o botão do pânico virtual
desenvolvidos pela Polícia Civil, com apoio do Poder Judiciário e Secretaria de
Segurança Pública.
Para acionar o botão do pânico,
que funciona como um pedido de socorro, no formato virtual, a vítima já tem que
ter solicitado uma medida protetiva, onde ela informa se deseja a ferramenta
virtual, que será autorizada pela Justiça e pode ser acionada quando o agressor
descumpre a medida. Ao ligar o botão no aplicativo, em 30 segundos o pedido
chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Sesp,
que enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima. O botão está
disponível, por enquanto, para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea
Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Ciosp.
Já pelo site
http://sosmulher.pjc.mt.gov.br, a vítima de violência doméstica e familiar pode
solicitar a medida protetiva de urgência, sem a necessidade de se deslocar até
uma delegacia da Polícia Civil. Assim que a vítima preenche todos os dados no
formulário do site, a medida é analisada por um delegado que, na sequência, a
envia a um juiz, que vai analisar o pedido. A medida protetiva é integrada ao
Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à
vítima em poucas horas. O serviço é disponível para a maior parte dos tipos de
violência doméstica, exceto a sexual.
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