MATO GROSSO
Fonte: G1MT Foto:Polícia Civil
Nessa segunda-feira (10), a
Polícia Civil apreendeu mais de 63 mil litros de óleo lubrificante
clandestinos, utilizados em veículos automotores, em Cuiabá. Participaram da
ação, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência
Nacional de Petróleo (ANP) e o Procon Estadual.
Segundo a Polícia Civil, a
força-tarefa esteve em duas grandes distribuidoras de óleo lubrificante que
forneciam o produto para todo o Mato Grosso, localizadas nos bairros Parque
Ohara e Jardim Paulista em Cuiabá.
Ainda segundo a polícia, na
primeira distribuidora, foram apreendidos 16.456 mil litros de óleo
lubrificante de duas marcas de origem clandestina e que não possuíam
informações sobre fabricante, nem o número de registro válido na ANP. A oficina
também não tinha o alvará de segurança contra incêndio e Pânico.
A polícia ainda informou que os
proprietários das distribuidoras não foram presos em flagrante, mas serão
interrogados nos próximos dias e responderão, junto com os fabricantes dos
produtos que forem identificados, por crime contra a ordem econômica e contra
as relações de consumo, com penas, que somadas, podem chegar 10 anos de prisão,
além de multa.
Ainda conforme informações da
polícia, as distribuidoras também foram autuadas pela ANP e os valores das
multas, que serão definidos durante o processo administrativo instaurado, podem
chegar até R$5 milhões para cada empresa. O Procon também vai instaurar
processo administrativo para aplicar pena administrativas e multas.
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