REGIÃO
Fonte: G1MT Foto: Divulgação PF
Uma operação da Polícia Federal
prendeu um suspeito de se passar por delegado e cumpriu mandados busca e
apreensão contra um grupo por armazenar e divulgar imagens de exploração sexual
infantil em Goiás e Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (11). Segundo os
agentes, links de comercialização dos materiais eram compartilhados em
aplicativos de mensagens.
Como os nomes dos investigados
não foram divulgados, o g1 não conseguiu localizar as defesas para que se
posicionassem diante do caso.
De acordo com a PF, o investigado
foi preso em Mineiros, no sudoeste do estado. Ele teve prisão preventiva pelos
crimes de armazenar e divulgar pornografia infantil, e em flagrante, por se
passar por delegado ambiental federal. Com ele, foram apreendidos vários
"uniformes" e documentos falsos (veja abaixo).
A Operação Falso Álibi reúne
cerca de 13 policiais que cumprem também três mandados de busca e apreensão em
Cuiabá (MT).
Conforme o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), a pedofilia na internet corresponde à produção,
publicação, venda, aquisição, troca, armazenamento de pornografia infantil por
meio de páginas da web, e-mail, salas de bate-papo ou qualquer outro meio.
Para efeito dos crimes previstos
no ECA, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende
qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais
explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança
ou adolescente para fins primordialmente sexuais.
Segundo a PF, os investigados
podem ser enquadrados nos crimes de distribuição e armazenamento de material
contendo pornografia infantil, cujas penas somadas podem atingir 10 anos de
reclusão.
O investigado preso deve
responder pelo crime de uso de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros
símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração
Pública, com pena de prisão de 2 a 6 anos e multa.
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