Lei estabelece que colar de girassol seja usado como ferramenta de acessibilidade em MT
SAÚDE
Fonte: G1MT Foto:Reprodução/CLDF
O governador de Mato Grosso,
Mauro Mendes (União Brasil), sancionou a lei que estabelece o uso do colar de
girassol como ferramenta de auxílio para orientação e identificação de pessoas
com deficiência ou condição não aparente e não identificada de maneira imediata
O projeto de lei foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa
de Mato Grosso, no dia 10 de agosto.
A lei, agora promulgada,
determina que o Poder Executivo anuncie, por meio de órgãos competentes e
outros meios de distribuição, o uso de colares de girassol para pessoas com
deficiência não visível ou por seus familiares.
O único trecho vetado pelo
governador é o artigo 4°, que dava ao Executivo a tarefa de fazer cumprir a
lei.
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