Governo Bolsonaro corta 95% da verba para moradias populares
BRASIL
Fonte: G1 Foto:Evaristo Sa/AFP
A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo
Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1
milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal programa de construção
de moradias populares do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado em
2022.
Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões –
quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações,
segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo
Casa Verde e Amarela.
O Casa Verde e Amarela foi uma iniciativa do governo Jair
Bolsonaro (PL) para substituir o Minha Casa, Minha Vida, programa criado em
2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além do orçamento federal, o programa também conta com
recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas os repasses da
União para o Casa Verde e Amarela representam a maior fatia.
Questionado sobre a redução do orçamento do programa, o
Ministério da Economia admitiu que "os recursos previstos ficaram aquém da
necessidade e da vontade do Governo Federal", mas argumentou que a definição
do valor final caberá ao Congresso Nacional, durante a votação do orçamento.
Déficit habitacional
Déficit habitacional é o termo usado para se referir ao
número de famílias que vivem em condições precárias de moradia ou que não
possuem casa.
De acordo com o último levantamento da Fundação João
Pinheiro, o déficit habitacional no Brasil estava próximo de 6 milhões de
moradias em 2019.
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