Às vésperas das eleições, parlamentares buscam garantir verbas do orçamento secreto

ELEIÇÕES 

Fonte: G1  Foto: Reuters/ Adriano Machado

De olho nas urnas e temendo os efeitos do novo bloqueio anunciado pela equipe econômica, parlamentares se movimentaram nas últimas semanas para acelerar os empenhos das emendas de relator.

Essas verbas ficaram conhecidas como "orçamento secreto" por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição. Na maioria das vezes, são direcionadas para a base aliada do governo no Congresso Nacional. As emendas são geralmente aplicadas em obras nos redutos eleitorais dos parlamentares.

Dados da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados apontam que, no mês de setembro, até esta quarta-feira (28), R$ 520,2 milhões foram empenhados em emendas de relator – valor seis vezes superior ao observado em agosto (R$ 83 milhões). O aumento na liberação da verba em setembro na comparação com agosto coincide com a reta final do período eleitoral.

O empenho é a primeira fase da execução orçamentária, na qual o governo se compromete a realizar a despesa. Uma vez empenhado, o valor não pode mais ser alvo de bloqueios.

Na última quinta-feira (22), a equipe econômica do governo federal anunciou o quarto bloqueio do ano no Orçamento, no valor de R$ 2,6 bilhões. O objetivo, segundo os técnicos, é cumprir o teto de gastos, regra constitucional que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.

Esse bloqueio foi feito apenas duas semanas após o governo ter desbloqueado R$ 3,5 bilhões em emendas de relator – por meio de manobras que envolveram um decreto e duas medidas provisórias.

Com esse congelamento mais recente, o valor bloqueado, no Orçamento de 2022, atingiu o total de R$ 10,5 bilhões.

A equipe econômica do governo afirma, no entanto, que o cenário pode ser revertido "em parte". Segundo o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, há cerca de R$ 20 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, que ainda não foram empenhadas e que poderiam ser alvo do novo congelamento. Desse total, R$ 3,7 bilhões são de emendas de relator.

Ou seja, há uma preocupação dentro do Congresso de que essas verbas possam sofrer novas limitações – por isso a "pressa no empenho". O decreto presidencial, detalhando os alvos desse novo bloqueio, publicado nesta sexta-feira (30).