Relatório aponta que MT tem o 3º maior números de mortes de crianças indígenas do país

MATO GROSSO

Fonte: G1MT  Foto: Agencia Brasil 

Mato Grosso foi o terceiro estado do país que registrou o maior número de mortes de crianças indígenas, de 0 a 5 anos, em 2021. Os dados são do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgados nesta quarta-feira (17).

De acordo com o documento, 42 crianças eram do sexo feminino e 64 do masculino, totalizando 106 mortes no último ano. Mato Grosso ficou atrás do Amazonas, que registrou 178 mortes, e de Roraima, que teve 149 óbitos nesta faixa etária.

No país, foram registradas 744 mortes de crianças indígenas de 0 a 5 anos, segundo dados disponibilizados pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), por meio da Lei de Acesso à Informação.

O estado ainda ficou em primeiro lugar no Brasil com o maior número de mortes de crianças, de 0 a 5 anos, sem assistência. Ao todo foram 22 em Mato Grosso, sendo 5 de meninas e 17 de meninos.

Em seguida, vem o Amazonas, com oito mortes, 4 do sexo masculino e 4 do feminino. Em terceiro lugar, aparece o Pará com 7, sendo 3 de meninas e 4 de meninos.

Para o coordenador do Cimi, Gilberto Vieira dos Santos, os dados refletem a falta de ações do Governo Federal em relação às comunidades indígenas no estado.

“O Governo Federal não agiu devidamente no atendimento às comunidades indígenas, no que diz respeito à atenção de saúde. Então, infelizmente, a gente tem esses números. Percebemos em muitos lugares pessoas que tiveram dificuldade de acesso até mesmo à alimentação. Então, há casos de deficiência alimentar. Os órgãos, sobretudo a Funai, que deveria fazer esse atendimento, mais emergencial, não fez de maneira adequada”, disse Gilberto.

O coordenador ainda atribuiu o alto número de mortes às pressões que têm acontecido nos territórios indígenas no Estado ou em seu entorno.

“Temos a pesca predatória em muitos territórios, afetando diretamente o usufruto exclusivo desses povos aos seus territórios. O garimpo, o desmatamento, o avanço do uso de agrotóxicos, isso tudo causa, evidentemente, impacto na vida dessas comunidades. E, com certeza, na questão alimentar. E também, nesse caso, no atendimento à saúde”, explicou.

Gilberto também ressaltou que os dados do relatório são preocupantes, mas podem ser ainda mais graves, pois são números que foram disponibilizados Sesai, mas que não foram consolidados pelo órgão.

“É uma dificuldade a cada ano acessar esses dados no sistema público, mas já é um dado que nos assusta, que merece de fato uma grande atenção. Certamente, não são os números totais, porque ainda não são dados consolidados os que nós tivemos acesso”, explicou.

Em nota, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) informou que desconhece o conteúdo do levantamento e que não comenta dados extraoficiais. Mas, informou que a proteção das aldeias é uma das prioridades na atuação do órgão.

“A Funai investiu R$ 82,5 milhões em fiscalização de terras indígenas nos últimos 3 anos, realizando ações permanentes e contínuas de monitoramento e vigilância territorial em áreas indígenas de todo o país em conjunto com órgãos ambientais e de segurança pública competentes. As atividades são fundamentais para combater ilícitos em áreas Indígenas”, diz a nota.

Além disso, informou que nos últimos dois anos, apoiou cerca de 1.200 ações de proteção territorial, as quais contemplaram 351 TIs (Terras Indígenas) no país.

“Desse total, mais de 500 ações foram voltadas ao enfrentamento da pandemia nas comunidades indígenas. Além disso, a fundação apoiou a instalação de mais de 300 barreiras sanitárias e postos de controle de acesso em todo o território nacional, a fim de impedir a entrada de não indígenas nas aldeias”.

Por fim, a Funai informou que “não tem medido esforços na atuação, junto aos órgãos ambientais e forças de segurança pública competentes, no fortalecimento de atividades que visam combater ilícitos nas áreas indígenas de todo o país, bem como garantir a proteção das comunidades indígenas”.

A reportagem também entrou em contato com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) questionando sobre o atendimento e assistência aos povos indígenas no estado, mas até a publicação da matéria não obteve retorno.