Projeto castra cães e gatos sem custo em Barra do Garças (MT)

MATO GROSSO 

Fonte: G1 Foto:Reprodução G1

Um programa gratuito para castração de cães e gatos é realizado em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. O animal precisa ter, no mínimo, seis meses de vida. Segundo a Secretaria de Saúde, o objetivo do programa é realizar o controle populacional.

A iniciativa é da prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Unidade de Vigilância e Zoonoses, com realização de uma clínica veterinária.

No caso das fêmeas, é preciso estar entre o primeiro ou segundo cio e não testar positivo para leishmaniose visceral na data agendada para a cirurgia.

O cadastro para o procedimento de castração dos animais prioriza a população de baixa renda.

Os tutores dos animais podem realizar o cadastro em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. Basta preencher a ficha fornecida pela Unidade de Vigilância de Zoonoses. O cadastro segue até esta sexta-feira (2).

Para realizar o cadastro, o tutor deve apresentar documentos pessoais, comprovantes de residência no município e participação em programa social, ou receber até dois salários mínimos.

Após o preenchimento, as fichas serão analisadas pela Vigilância de Zoonoses e, posteriormente, encaminhadas para a clínica.

Apesar do programa não solicitar taxa de cobrança em relação ao atendimento clínico, é responsabilidade do tutor a aquisição da medicação do pós-operatório, assim como levar e buscar o animal para o atendimento no dia da cirurgia.

Justiça suspende lei que flexibiliza porte de armas em MT

MATO GROSSO 

Fonte: G1  Foto:Reprodução/JH

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para suspender a lei que flexibiliza o porte de armas para atiradores esportivos no estado. A justificativa da suspensão é a inconstitucionalidade do projeto, já que flexibiliza a norma federal de controle de circulação de armas.

A liminar foi concedida por unanimidade e nos termos do voto da relatora, a desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho.

A lei estadual foi proposta pelos deputados Ulysses Moraes (PTB), Xuxu Dal Molin (União Brasil) e Gilberto Cattani (PL). O projeto foi aprovado no dia 30 de junho pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada pelo governador do Estado no dia 25 de julho.

Conforme o texto da lei, é reconhecido o risco da atividade de atiradores esportivos, por isso teriam a necessidade do porte de armas de fogo.

Um dia após ter sido sancionada, o MP entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), interposta pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Na ação, o Ministério Público pediu a suspensão da lei, justificando que na prática, a norma cria presunção de risco para dispensar a autorização e comprovar a necessidade do porte, já que a análise é feita pela Polícia Federal.

Para o MP, a lei suprimiu uma das condições previstas no Estatuto do Desarmamento, facilitando a obtenção de autorização para o porte e flexibilizando norma federal de controle de circulação de armas.

Outras leis municipais

Além da lei estadual, o Ministério Público do Estado já ingressou com 32 Ações Diretas de Inconstitucionalidade pedindo a suspensão dos efeitos de leis municipais que flexibilizaram a concessão do porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas.

Os últimos pedidos foram contra os municípios de Matupá, Água Boa, Sapezal, Pontes e Lacerda, Sorriso, Alta Floresta, Brasnorte, Nova Mutum, Nova Bandeirantes e Paranaíta.

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias promovem transformação social e digital

SAÚDE

Fonte: Agora MT  Foto: Reprodução Agora MT

A transformação digital vem revolucionando várias áreas da vida moderna, seja no cotidiano ou profissional. Na área da saúde, as mudanças são visíveis, trazem inovação e promovem melhorias na qualidade do atendimento, gerando maior acolhimento e relações mais saudáveis entre representantes da saúde e pacientes.

Profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de Atenção Básica, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE)  visitam diariamente os lares de famílias residentes nas comunidades brasileiras, sendo verdadeiros agentes de transformação de vidas.

Atualmente, os agentes contam com o e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS), um aplicativo que registra todas as informações necessárias dos pacientes, alinha e reestrutura os Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população.

O aplicativo é um passo para a transformação digital na saúde, intensificada no contexto da pandemia da Covid-19, onde a saúde digital passou a ser um importante instrumento de comunicação com a sociedade.

Agente Comunitário de Saúde há 12 anos, no município de Alto Taquari (485 km de Cuiabá), Alessandra Silvério explica que o aplicativo serve como ferramenta para dinamizar o atendimento na sua área de atuação, no bairro Parque Taquari, microárea 1.

“Quando comecei como Agente Comunitário, em 2010, todos os registros eram feitos no papel. Hoje é pelo aplicativo. Vamos às casas, fazemos as visitas e ao conversarmos com o paciente, já vamos lançando as informações no aplicativo e-SUS”, conta Alessandra.

Segundo ela, durante a entrevista com o morador/paciente, todas as informações importantes, como por exemplo, quantos residentes vivem na casa, se há alguém com problemas cardíacos, respiratórios, diabetes ou fazendo uso de medicamentos para pressão, ou se existe alguém com problemas de alcoolismo, drogas, dentre outras, são atualizadas no aplicativo.

“Em uma das residências da minha área, uma paciente é acamada. Então, junto com a técnica de enfermagem, voltamos para aplicar vacinas e realizar outros atendimentos de saúde que ela esteja precisando”, frisou a profissional.

Aprimorando a função, a agente realiza o curso profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com ênfase em Endemias (TACS-MT), iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), através da Escola do Legislativo, apoio do governo estadual, secretarias municipais e prefeituras, com execução do Instituto Brasil Adentro.

Produção de milho no Mato Grosso dobra em apenas dez anos

AGRO 

Fonte: CNN  Foto: Gabriel Nunes 

Em apenas uma década, a produção de milho no Mato Grosso mais que dobrou, saindo de cerca de 18 milhões de toneladas, na safra de 2011 e 2012, para mais de 39 milhões na temporada atual.

Nestes últimos dez anos, a área destinada às lavouras do grão, que não chegava a 3 milhões de hectares, saltou para quase 6,5 milhões de hectares.

Cleiton Gauer, do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), disse quais os principais fatores que levaram a essa alta tão expressiva de produção de milho no Mato Grosso.

“A cultura encaixou muito bem dentro do sistema produtivo da fazenda, com uma cultura de segunda safra. Com o passar do tempo, depois de toda mudança estrutural, realmente pelo advento das vias de etanol de milho no Mato Grosso, mudanças de patamares de preços e toda a estrutura, uma importante receita e utilização da área cultivada pelo produtor.”

“A expectativa para o futuro é que a gente projeta um aumento para 2030, uma área cultivada alcançamos 8,8 milhões de hectares e uma produção estimada de 67 milhões de toneladas.“

Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 pós-feriado de 7 de Setembro

FACULTATIVO 

Foto: Prefeitura Municipal 

A Prefeitura Municipal de Alto Taquari decretou ponto facultativo nos dias 08 e 09 de setembro, quinta e sexta-feira pós-feriado de 7 de setembro.  O Decreto 165/2022 foi publicado e divulgado nesta terça-feira (30) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso.

De acordo com o documento, caberá aos dirigentes dos órgãos à preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Com o ponto facultativo decretado, os servidores públicos municipais poderão curtir a  a 25º Expo Taquari que acontece entre os dias 07 a 10 de setembro.

 

Mais de 100 mil crianças não receberam o nome do pai este ano

 BRASIL 

Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal

Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas sem o nome do pai. Este ano, foi registrado o menor número de nascimentos para o período desde 2016, totalizando 1.526.664 recém-nascidos, ou seja, 6,5% do total de recém-nascidos no país têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.

A porcentagem é maior que os 6% registrados em 2021, quando 96.282 crianças das 1.586.938 nascidas não receberam o nome do pai. Em 2020, foram 1.581.404 nascimentos e 92.092 pais ausentes. O ano de 2019 teve 99.826 crianças apenas com registro do nome materno ante 1.718.800 nascimentos, seguido por 93.006 frente a 1.702.137 nascimentos em 2018.

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.

Para o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, os números mostram que há muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna. “Ambos, pai e mãe, são responsáveis pela criação dos filhos e possuem responsabilidades que precisam ser compartilhadas. Obviamente cada família vive uma realidade diferente, mas são dados substanciais que podem embasar as políticas públicas”, disse.

Fiscarelli ressalta a importância dos registradores. “Os registradores estimulam o procedimento de reconhecimento de paternidade com divulgação, programas permanentes de incentivo ao ato e ações, como os mutirões de reconhecimento de paternidade, realizados em parceria com as corregedorias gerais da Justiça”.

Reconhecimento

Desde 2012, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil. Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.

Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017 também é possível realizar em cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico.

Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade (casamento ou união estável) com o ascendente biológico; entre outros.

Correios exigirão identificação dos remetentes nos pacotes nacionais

GERAL

Fonte: Agência Brasil  Foto: Divulgação TV Brasil 

A partir desta quinta-feira (1º), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seus CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não possuam tais documentos, o número do passaporte.

Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras funcionalidades de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes.

Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimentos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre nos casos de remessas internacionais.

Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao exigir que junto às encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote.

Encomendas endereçadas aos terminais de autoatendimento (lockers) ou enviadas por meio do serviço gratuito Clique e Retire também deverão conter o CPF, CNPJ ou número do passaporte do destinatário, além do número de telefone celular ou e-mail de contato do mesmo.

Ferrovias: investimentos de R$ 36 bi estão parados em Mato Grosso

ECONOMIA

Fonte: Canal Rural Foto: Reprodução Canal Rural 

Investimentos na ordem de R$ 36 bilhões em ferrovias em Mato Grosso encontram-se parados devido a questões judiciais envolvendo licenciamento ambiental. Segundo o Movimento Pró-Logística, ouvir as comunidades indígenas faz parte do processo, tamanhas exigências acabam por atrasar o avanço dos trilhos.

As obras dos trilhos da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) e da Ferrogrão ganharam nos últimos dias novos imbróglios para que o trem possa de fato avançar rumo ao norte de Mato Grosso e ao Pará.

O estudo de componente indígena, quilombola e ribeirinhos é obrigatório para que licenças, como a ambiental, sejam liberadas para a execução das obras. É ele quem apontaram os possíveis impactos que as comunidades podem vir a sofrer.

“Para isso tem que ouvir a comunidade. Esta é uma das travas no Brasil. O país foi um dos 27 a assinarem o acordo da OIT 169, que é um tratado internacional que exige ouvir todas as comunidades envolvidas no processo de licenciamento ambiental”, afirma o diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira.

Segundo ele, apesar de ser um processo normal, tais exigências e decisões judiciais devem atrasar um pouco mais os dois empreendimentos vistos como alternativa ao transporte de cargas, em especial grãos, pela BR-163.

Ferronorte teve emissões de licenças suspensas

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou no começo de agosto a suspensão das emissões de novas licenças para o andamento da extensão da malha da Ferronorte, até que os indígenas bororos das terras indígenas Tadarimana e Teresa Cristina sejam consultados sobre a construção. O avanço dos trilhos entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde está orçado em R$ 11 bilhões.

A decisão foi dada pelo o juiz Pedro Maradei Neto, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Rondonópolis, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em março deste ano.

Com isso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a empresa Rumo S.A. têm prazo de 90 dias para adotarem as medidas cabíveis para promover a consulta livre, prévia e informada aos indígenas.

Ferrogrão também deverá seguir protocolos de consultas

Também neste mês, a Justiça Federal acatou pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não realizem consulta aos povos indígenas que não seguem os protocolos editados pelas comunidades.

Em nota divulgada no dia 22 o MPF afirmava ter relatado na ação uma série de violações ao direito dos indígenas à consulta e consentimento livre, prévio e informado, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A ação tramita na Vara Cível e Criminal da Justiça Federal em Itaituba e a decisão foi do juiz federal Marcelo Garcia Vieira.

As rés no processo são a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a União – por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SE-SPPI) – e o consórcio de empresas Estação da Luz Participações.

A obra possui investimento previsto em R$ 25,20 bilhões, sendo R$ 8,26 bilhões para implantação e R$ 16,93 bilhões recorrente.

Polícia localiza foragidos da Justiça em Alto Taquari e em outras quatro cidades de MT

Fonte: G1 Foto: PJCMT

Uma operação prendeu, nesta sexta-feira (26), quatro suspeitos foragidos da Polícia Civil de Mato Grosso e um de Alagoas. Eles são suspeitos de praticar crimes de homicídio, estupro de vulnerável, roubo e tráfico de drogas. A ação faz parte da 'Operação Safe City'.

Segundo a polícia, os suspeitos foram localizados nas cidades cidades de Rondonópolis, Poxoréu, Alto Taquari, Tesouro e Itiquira. Todos serão encaminhados para a Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis.

Prisões

Um homem, de 31 anos, foi preso em Alto Taquari, a 509 km de Cuiabá, suspeito de cometer roubo qualificado. Outra prisão ocorreu em Rondonópolis, por não pagamento de pensão alimentícia.

Em Poxoréu, os policiais localizaram um homem, de 41 anos, que estava com a prisão decretada suspeito do crime de tráfico de drogas.

Já em Tesouro, a 385 km de Cuiabá, um idoso, de 65 anos, foi preso suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável.

Um jovem, de 22 anos, foragido da Justiça de Alagoas, suspeito de cometer homicídio, foi localizado em uma fazenda no distrito de Ouro Branco do Sul, município de Itiquira, a 142 km de Cuiabá. O rapaz responde por homicídio qualificado, formação de quadrilha e corrupção de menores.

O crime ocorreu em 2021, na cidade de Joaquim Gomes, interior de Alagoas. O suspeito fugiu para Mato Grosso após o crime.

Mulher acorda do coma, acusa marido de tê-la queimado e morre logo depois

BRASIL 

Fonte: G1  Foto: Arquivo Pessoal 

Pamela de Oliveira da Silva, de 27 anos, morreu no início desta semana após passar um mês internada na Santa Casa de Campo Grande, com 90% do corpo queimado. A mulher foi encaminhada para a capital após ter o corpo incendiado no dia 21 de julho, em Rochedo, a 67 km da capital. O caso segue sendo investigado.

Dias antes de morrer, a vítima teve uma melhora e, ao acordar do coma, incriminou o marido de tê-la queimado em frente aos filhos, de 10 e 6 anos, uma versão diferente da contada aos policiais pelo marido.

Conforme o boletim registrado pelo homem, toda a família estava em casa, quando a mulher ateou fogo no próprio corpo. Ainda conforme o registro todos viram as chamas e ele correu para ajudar, primeiro usando um cobertor e, sem obter sucesso, jogou a mulher em uma caixa cheia de água.

Em estado grave, ela foi socorrida e transferida para Campo Grande. Dias depois, a mulher acordou, foi encaminhada para o quarto e contou a sua versão, apoiada pelo pai.

O pai de Pamela, foi até a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e informou que a filha teria sido vítima de feminicídio. No boletim de ocorrência, registrado no dia 26 de julho, o homem descreve que os netos presenciaram todo o crime.

Segundo o pai, o casal teve uma briga e, durante a discussão, o homem teria jogado quatro litros de gasolina no quarto. Tudo estava encharcado de combustível, mas a mulher tentou contornar a situação, pediu para os filhos saírem para brincar e ficou na casa.

A briga continuou até que o marido de Pamela deu socos e chutes na esposa, até ela cair na cama, momento em que riscou o fósforo e fechou a porta.

“Ela falou que tentou sair, mas ele tinha fechado a porta, quando ela saiu, o próprio marido jogou uma coberta, mas não conseguiu apagar o fogo, só depois que ela foi jogada em uma caixa d’água”, afirmou Roberto.

Ainda conforme o avô, a neta mais velha procurou a irmã de Pamela e contou o que tinha acontecido, mas depois foi ameaçada de morte pelo pai, caso revelasse a verdade. “Sentou os dois e falou que se contassem, mataria os dois”.

Desesperada com a morte da irmã, a tia das crianças acabou revelando a verdade aos pais, mesmo diante dos pedidos da sobrinha para manter segredo. Dias depois, quando conseguiu falar, a própria vítima acusou o marido.

Para a reportagem, o pai de Pamela explicou que a filha viveu com o marido por 11 anos. Por um tempo, eles moraram em uma fazenda, mas conseguiram comprar uma casa em Rochedo e se mudaram para lá. Já estavam no município há 8 anos.

Diante das informações de que Pamela sofria de problemas psicológicos e teria tentado tirar a própria vida, o pai afirma não acreditar nessa hipótese.

“Minha filha tinha problema de saúde, tinha que manter o peso devido a um medicamento, que é manipulado. Todo dia ela me mandava mensagem dizendo que tinha conseguido emagrecer”, lamentou.

O avô disse ainda que espera por justiça e, com a morte da filha, luta pela guarda das crianças. O caso segue sendo investigado.

Anvisa aprova liberação de vacina e medicamento para tratar a varíola dos macacos

SAÚDE

Fonte: G1  Foto: Phil Nijhuis / ANP / AFP

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a liberação para uso da vacina contra a varíola dos macacos (monkeypox) e do medicamento tecovirimat para o tratamento da doença no Brasil. Para conceder as aprovaçãos, a agência analisou dados da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Agência Americana (FDA).

A dispensa temporária e excepcional se aplica somente ao Ministério da Saúde e terá validade de seis meses, desde que não seja expressamente revogada pela Anvisa.

• Tecovirimat: a autorização se aplica ao medicamento, concentração de 200 mg, na forma farmacêutica cápsula dura, uso oral, prazo de validade de 84 meses e indicado para o tratamento de doenças causadas por Ortopoxvírus em adultos, adolescentes e crianças com peso mínimo de 13 kg.
• Vacina Jynneos/Imvanex: a vacina da empresa Bavarian Nordic A/S é fabricada na Dinamarca e Alemanha. O imunizante é destinado a adultos com idade igual ou superior a 18 anos e possui prazo de até 60 meses de validade quando conservada entre -60 a -40°C.

No começo de agosto, Marcelo Queiroga afirmou que o Brasil iria receber o antiviral tecovirimat para combater o surto no país. Uma pesquisa publicada na revista científica "The Lancet Infectious Diseases" apontou que o antiviral se mostrou promissor em reduzir a duração dos sintomas e o tempo em que pacientes com a varíola dos macacos são capazes de infectar outras pessoas.

Idosa faz 100 anos, diz que seu sonho é ser presa e policiais bonitões ajudam. “Sempre fui certinha”

MUNDO

Fonte: Só Notícias Boas  Foto: Instagram / Victoria Police

Gente, descobrimos agora, com essa história, que existe todo tipo de sonho e que isso não tem idade. A idosa Jean Bicketon completou 100 anos e pediu um presente inusitado: ela queria ser presa!

Dona Jean afirmou que sempre foi “certinha” e que tem em sua lista de desejos ser conduzida por policiais à delegacia, informou a Polícia de Victoria, na Austrália. O que isso tem de notícia boa? A atitude de três policiais, que souberam do sonho maluco da idosa e correram para realizá-lo, com toda gentileza, claro!

Eles foram até a casa de repouso para fazer “a prisão” da dona Jean. E com alegria e descontração, tudo se transformou em festa, inclusive com luzes e sirenes, para a alegria da senhorinha.

A prisão

E não parou por aí! Os policiais – um mais bonito que o outro – gentilmente colocaram algemas na idosa e disseram a famosa frase: a senhora está presa”. Sem apresentar resistência, e toda feliz, dona Jean obedeceu, e saiu vestida como uma rainha, com coroa na cabeça, inclusive!

Aí a simulação da prisão ganhou corpo. A idosa foi levada à viatura, que a esperava do lado de fora da casa de repouso.

Calma que tem mais! Quanto às algemas, olha o que ela disse: “Fiquei surpresa que elas eram bem macias e grandes demais para mim de qualquer maneira”, brincou.

Vida certinha

Veterana da Segunda Guerra Mundial, a idosa foi enfermeira do Exército.

Ela conta que sempre foi correta em suas ações e que nunca foi pega agindo fora da lei. Sabe o que ela disse no dia da “prisão”?

“Eu disse a eles que nunca estive bêbada e nunca fui presa na minha vida, nunca perdi minha carteira de motorista e nunca tive uma infração”.

E o sonho inusitado dona Jean, que foi realizado com muita diversão, agora está ganhando o mundo.

A história dela foi parar em diversos sites e agências de notícias internacionais.

E se a idosa se divertiu, os policiais também! Mesmo porque, o que vale nessa vida é a felicidade que a gente leva dela!

Em Alto Araguaia idoso é indiciado por estuprar filha de vizinho e tirar fotos dela nua

POLICIAL

Fonte: G1MT  Foto: Imagem de Pexels por Pixabay

Um idoso de 60 anos foi indiciado, nesta quinta-feira (25), por estuprar a filha do vizinho dele, de 8 anos, em Alto Araguaia, a 426 km de Cuiabá. Segundo o inquérito da Polícia Civil, o investigado ainda guardava fotos pornográficas da criança.

No começo do mês, o Conselho Tutelar denunciou o homem à polícia. Ele chegou a fugir da cidade no começo do mês, mas foi encontrado na zona rural de Pedra Preta, a 130 km, no dia seguinte.

Segundo a polícia, ele foi encaminhado à Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis. O investigado poderá ser condenado à pena de até 19 anos de reclusão.

Investigação

O idoso, ainda de acordo com a polícia, é dono de um bar da cidade. Ele abusava da menina quando ela ia sozinha no estabelecimento dele para utilizar a internet. Em uma dessas ocasiões, o idoso fotografou a criança nua e usou a foto no perfil de uma rede social.

Uma das testemunhas disse à polícia que a menina teria contado que ele passava a mão em suas partes íntimas.

A família da menina foi ouvida e a polícia descartou a participação ou conivência com os crimes praticados pelo investigado.

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

ELEIÇÕES 

Fonte: Agência Brasil  Foto: Arquivo Agência Brasil

Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)

Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) - Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)

Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil

Ciro Gomes (52 segundos) - PDT

Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB

Felipe D’Avila (22 segundos) - Novo

Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.

Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.

O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) - Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

Regras

O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.

É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.

Dias de exibição

Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.

Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.

Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.

Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.

Definida Banca responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Alto Taquari

ALTO TAQUARI 

Foto: Internet 

A empresa vencedora no processo de licitação modalidade Tomada de Preços para ser a banca responsável pelo concurso da Prefeitura Municipal de Alto Taquari foi CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME . A empresa sagrou-se vencedora com sua proposta no valor global de R$ 38.770,00 (Trinta e oito mil, setecentos e setenta reais).

A expectativa é que o edital seja publicado entre os meses de setembro e outro, contudo, ainda não há data definida.  Serão diversos cargos de nível fundamental, médio e superior.

O último concurso da Prefeitura de Alto Taquari aconteceu em 2015.

Confira a publicação na íntegra. 

TOMADA DE PREÇOS 011/2022 - HOMOLOGAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS E DE PROVAS E TÍTULOS A SER PROMOVIDO PARA A PREFEITURA DE ALTO TAQUARI - MT, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS QUE COMPÕE O SEU QUADRO PERMANENTE. Sagrou-se vencedora a empresa CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME, com sua proposta no valor global de R$ 38.770,00 (Trinta e oito mil, setecentos e setenta reais). Maiores informações na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da CPL, pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelos fones (66) 3496-1448/1471.

Alto Taquari – MT, 26 de Agosto de 2022.

Rudimar José Lang

Presidente da CPL.