BRASIL
Fonte: R7 Foto: PIXABAY/REPRODUÇÃO
Uma em cada quatro armas apreendidas pela Polícia Federal
nos últimos dez anos era de uso restrito. Dados obtidos pelo R7 mostram que a
corporação apreendeu 22.654 armas de janeiro de 2013 a março de 2022, mas a PF
admite que os dados podem estar desatualizos.
Do total de armas apreendidas no período, 27% (6.185) eram
de calibres restritos, ou seja, aqueles que, por causa do maior potencial de
dano, são autorizados apenas para as forças de segurança e para CACs
(caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo) – entre elas, havia
1.660 fuzis, metralhadoras e rifles. As armas de menor potência, como as de
calibres 380 mm, 32 e 38, representaram 39% (9.015) das apreensões. Parte do
material não é classificada.
São armas como as apreendidas pela Polícia Militar na região
Metropolitana de Goiânia na última sexta-feira (22). Durante abordagem em uma
blitz, os agentes pararam Matheus Pereira da Silva, de 26 anos, atirador
esportivo registrado no Exército que guardava um arsenal de armas pesadas em
casa e as fornecia para a facção criminosa Amigos do Estado, um braço do
Comando Vermelho no Centro-Oeste.
No Brasil, o registro de armas de fogo pode ser feito de
duas formas: pelo Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da PF, e pelo Sigma
(Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército. Esse último é
exclusivo para registro de armas para militares e, no caso de civis, para os
CACs
Para conseguir o registro na PF é preciso ter no mínimo 25
anos, declarar a necessidade de possuir arma de fogo, comprovar que não tem
antecedentes criminais e que não responde a inquérito policial ou a processo
criminal, comprovar ocupação lícita, ter residência fixa e capacidade técnica e
aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo. Os aprovados em todas as
etapas podem ter quatro armas de calibre permitido e 200 munições por ano.
Quem opta por ter o registro do Exército também passa pelas
fases de checagem psicológica e de idoneidade, além de precisar ser filiado a
um clube de tiro. Por causa disso, o processo demora até seis vezes mais. No
entanto, após o aval do Exército é possível ter acesso a uma quantidade maior
de armas, inclusive de uso restrito.
Atualmente, atiradores podem ter 60 armas, sendo 30 de uso
restrito. Caçadores, até 30 armas, 15 delas de uso restrito. Para
colecionadores não há limite de quantidade: é possível ter até cinco peças de
cada modelo, além de 6.000 balas. Quem tem registro de CAC pode ter, por
exemplo, fuzis semiautomáticos calibres 5.56 e 7.62. O raio de letalidade desse
tipo de fuzil é de até 2.500 metros e o alcance pode chegar a 5 quilômetros.
Entre 2013 e 2022, 190 armas como essas estavam em poder do crime e foram
apreendidas pela Polícia Federal.
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