Sancionada lei que proíbe uso de narguilés e cigarros eletrônicos em locais públicos de Alto Taquari
ALTO TAQUARI
A Lei nº1306/2022 que proíbe o uso de narguilés e cigarros eletrônicos em locais públicos abertos e fechados de Alto Taquari, aprovada na Câmara de Vereadores foi sancionada e publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso desta segunda-feira (18). A multa para quem não cumprir a determinação pode chegar a R$ 500. A proibição não abrange ambientes apropriados para o uso, como tabacarias.
A lei entende por locais públicos
praças, áreas de lazer, ginásios e espaços esportivos, escolas, bibliotecas,
espaços de exposições, e qualquer espaço onde houver concentração e aglomeração
de pessoas.
O descumprimento desta Lei pelos
estabelecimentos implica sucessivamente: I. Multa de 10 UFRM (Unidade Fiscal do
Município); II. Em caso de reincidência a multa será cobrada em dobro; III. Cassação do alvará de funcionamento pelo
prazo de até 06 meses; IV. fechamento definitivo do estabelecimento.
Ainda de acordo com a Lei, os locais públicos e os
estabelecimentos comerciais com espaços de acesso público de que trata a
presente Lei deverão afixar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de
sua publicação, um anúncio, contendo a seguinte inscrição:
“É PROIBIDO O CONSUMO EM LOCAIS
PÚBLICOS, DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE E DO CIGARRO ELETRÔNICO CONHECIDO
COMO VAPER, BEM COMO A VENDA AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, SUJEITO AO INFRATOR
AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE - ECA”.
Que nível Alto Taquari Chegou em! Eu gosto de ir pra igreja, mas se a pessoa gosta de fumar um Arguile ela nao pode? Proibe entao a venda de bebidas, tambem é prejudicial a saude, proibe o trafego de veículos que nao utilizao biocombustivel para ajudar a conservar a camada de ozonio, agora a pessoa paga seus impostos, trabalha, e n pode ter um momento de lazer se nao ela pode tomar uma multa mais cara do q uma infraçao de transito (praticamente) sera q a pessoa q criou a lei nao tem nenhum hooby?
ResponderExcluirAgorinha terere na praça é proibido 😂
Virou comédia mesmo!
Mas daqui dois anos tem eleição seus Asnos, ai eles liberam ate prostituta sem roupa na rua
Mas o ruim é o narguilé e o Vaper
Que Comedia 😂😂😂 multa Mais Cara Q Uma Infraçao De Transito!
ResponderExcluirProibe as bebidas alcoolicas tambem uai
Ja q é pra acabar com qualquer vicio que alguns veem como ilicito!
😂😂😂 que piada
Espero que preocupem mais com outros tipos de crime mais graves do que uma pessoa fumando cigarro eletrônico ou narguilé
ResponderExcluirA pessoa sabe que faz mal, quer fuma vida que segue, se for um jovem menor de idade , concordo com a lei usando cigarro eletrônico, agora ser proibido cigarro eletrônico, usar droga e crime e até hoje existe cidade chamada de “ Cracolândia” deviam sancionar leis mais coerente com Alto Taquari