BRASIL
Fonte: R7 Foto: MPT
Um grupo de 17 trabalhadores em
condições análogas à escravidão foi resgatado de fazendas de café nas zonas
rurais de Ilicínea e Boa Esperança, cidades vizinhas que ficam a cerca de 300
km de Belo Horizonte. Em uma das propriedades, foi encontrado um adolescente de
17 anos executando trabalho proibido para menores de idade.
A Operação Resgate 2022 foi
realizada entre os dias 10 e 20 deste mês e foi promovida pela Conaete
(Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas), o MPT (Ministério Público do Trabalho) e outras
instituições. Ao todo, quatro fazendeiros foram investigados.
Os trabalhadores resgatados
receberão uma indenização por dano moral individual, além dos demais direitos
trabalhistas.
Eles também firmaram o
compromisso de não permitir mais essa prática em suas propriedades e de não
manter menores de idade trabalhando. Além disso, deverão pagar multa no valor
de R$3.000 por cada item descumprido, mais R$1.000 por cada trabalhador
encontrado em situação irregular.
O quarto fazendeiro se recusou a
assinar a resolução administrativa do caso e nem assinar a carteira de trabalho
dos servidores. Nesse caso, o MPT vai dar continuidade ao processo judicial
contra ele.
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