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Grupo de 17 pessoas é resgatado de trabalho análogo à escravidão em fazendas de café em MG

BRASIL 

Fonte: R7  Foto: MPT


Um grupo de 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão foi resgatado de fazendas de café nas zonas rurais de Ilicínea e Boa Esperança, cidades vizinhas que ficam a cerca de 300 km de Belo Horizonte. Em uma das propriedades, foi encontrado um adolescente de 17 anos executando trabalho proibido para menores de idade.

A Operação Resgate 2022 foi realizada entre os dias 10 e 20 deste mês e foi promovida pela Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), o MPT (Ministério Público do Trabalho) e outras instituições. Ao todo, quatro fazendeiros foram investigados.

Os trabalhadores resgatados receberão uma indenização por dano moral individual, além dos demais direitos trabalhistas.

Três dos quatro fazendeiros firmaram TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) e se comprometeram a regularizar os contratos de trabalho e melhorar as condições dos alojamentos e das estruturas de trabalho.

Eles também firmaram o compromisso de não permitir mais essa prática em suas propriedades e de não manter menores de idade trabalhando. Além disso, deverão pagar multa no valor de R$3.000 por cada item descumprido, mais R$1.000 por cada trabalhador encontrado em situação irregular.

O quarto fazendeiro se recusou a assinar a resolução administrativa do caso e nem assinar a carteira de trabalho dos servidores. Nesse caso, o MPT vai dar continuidade ao processo judicial contra ele.



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