Governador veta projeto de lei que amplia o 'teste do pezinho' para toda rede pública de saúde em MT
SAÚDE
Fonte: G1MT Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação
O governador Mauro Mendes (União
Brasil) vetou integralmente o projeto de lei que previa que todas as crianças
nascidas em hospitais públicos de Mato Grosso teriam o direito de realizar a
triagem neonatal na modalidade ampliada, o 'teste do pezinho'.
O objeito do projeto era ampliar
o exame, que é realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e atualmente
identifica seis doenças.// Com a mudança prevista no projeto, o exame seria
possível a identificação de até 12 doenças em crianças recém-nascidas.
Como justificativa, o governador
disse que vetou o projeto depois de uma orientação da Procuradoria Geral do
Estado, que defende que o projeto é inconstitucional.
Aprovado em segunda votação
De acordo com o autor do projeto,
o deputado estadual Dr. João (MDB), o atendimento precoce garante a
identificação mais rápida de doenças tratáveis.
Segundo a proposta, o teste
neonatal deve ser aplicado independente das condições de saúde do
recém-nascido.
O resultado seria comunicado aos
pais e responsáveis com a devida orientação, a depender do diagnóstico
identificado.
O exame
O exame precoce em crianças
recém-nascidas, conhecido como 'teste do pezinho' foi institucionalizado no
Sistema Único de Saúde (SUS) em 1992.
O teste pode tornar mais fácil o
diagnóstico de algumas doenças tratáveis, como fenilcetonúria,
aminoacidopatias, acilcarnitinas e acidemaias orgânicas, anemia falciforma e
outras hemoglobinopatias.
Também é possível identificar
deficiências ainda antes da criança crescer, o que a ajuda no desenvolvimento.
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