Senado aprova projeto criado por senadores de MT para reduzir conta de luz
ECONOMIA
Fonte: G1MT Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O Senado Federal aprovou na
quarta-feira (1°), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1.280/2022 que
prevê o abatimento de cerca de R$ 60 bilhões nas contas de energia elétrica dos
consumidores de todo o país. O montante é referente aos impostos de PIS/Cofins
e ICMS, que são pagos pelos usuários às concessionárias.
O texto agora segue para votação
na Câmara dos Deputados e, caso também seja aprovado, irá para sanção do
presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Conforme a proposta, a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá destinar integralmente os valores
aos usuários e fazer uma revisão tarifária extraordinária para direcionar os
créditos assim que a lei for sancionada. A medida tenta frear a alta no valor
da energia elétrica.
“(…) precisamos de forma célere
garantir que esses créditos sejam repassados o quanto antes para as tarifas de
energia elétrica, a fim de mitigarmos os elevados reajustes que têm ocorrido no
exercício corrente de 2022”, diz trecho do relatório aprovado.
Em abril, chegou ao fim a
bandeira tarifária da escassez hídrica, que cobrava uma taxa extra de R$ 14,20
a cada 100 quilowatts-hora (kWh).
A expectativa era que a conta de
luz fosse reduzir, porém, a concessionária de energia elétrica de Mato Grosso,
a Energisa, aplicou um reajuste médio de 22,55% autorizado pela Aneel, e as
tarifas residenciais tiveram redução de 0,04% no estado. Ou seja, o consumidor
final não sentiu quase nada no bolso.
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