MATO GROSSO
Fonte: G1MT Foto: Reprodução
Na pandemia da Covid-19, houve aumento na quantidade de certidões de nascimento sem o nome do pai, em Mato Grosso. Mais de 6,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai nos últimos dois anos, segundo dados dos Cartórios de Registro Civil do estado, o que representa 5,8% dos nascidos no estado nesse período.
O
ano de 2019 em comparação com 2020 teve aumento de 20,7% nos registros apenas
com o nome da mãe e, se comparado 2019 com 2021, o crescimento é ainda maior,
de 25,9%.
Em
2020, foram 3.091 crianças nascidas sem o nome do pai e, em 2021, o número
aumentou para 3.449. Foram 54.455 registros em 2020 e, no ano passado, 56.537.
Já
no Brasil, mais de 320 mil crianças foram registradas sem o nome do pai entre
2020 e 2021. Ao todo, foram 160.407 bebês registrados somente com o nome da mãe
na certidão de nascimento no primeiro ano de pandemia e 167.399 mil no ano
seguinte.
Desde
2012, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito em um
Cartório de Registro Civil, não sendo necessária decisão judicial nos casos em
que todas as partes concordam com a resolução.
Nos
casos em que iniciativa seja do próprio pai, é preciso que ele compareça ao
cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a
anuência da mãe ou do próprio filho, caso ele seja maior de idade.
Em
caso de filho menor de idade, é necessária a anuência da mãe. Caso o pai não
queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no
cartório, que comunicará aos órgãos para que seja iniciado o processo de
investigação de paternidade.
Desde
2017, caso a criança tenha 12 anos ou mais, também é possível realizar o
reconhecimento da filiação socioafetiva, processo que reconhece a existência de
uma relação de afeto, sem vínculo biológico, desde que a mãe ou do pai
biológico concordem.
Neste
caso, deverá comprovar a existência do vínculo afetivo, a partir da verificação
de elementos como testemunhas ou da apresentação de documentos, como a
inscrição do filho em plano de saúde, em órgão de previdência, registro oficial
de que moram na mesma casa, certidão de casamento ou de união estável com a mãe
ou o pai biológico.
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