CAU/MT fiscalizará 75 municípios mato-grossenses em 2022

MATO GROSSO 

Fonte: CAUMT  Foto: Luiz Felipe Juvenal 

O planejamento de ações do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) prevê a fiscalização in loco de 75 municípios mato-grossenses em 2022. O objetivo é fiscalizar obras e outros serviços relacionados a arquitetura e urbanismo, garantindo que as atividades executadas sejam exercidas por um profissional com a devida formação técnica. A iniciativa busca garantir qualidade e segurança nos serviços disponibilizados à sociedade civil.

A realização de obras, reformas e outros serviços ligados à construção civil, quando realizadas por leigos, podem acarretar em prejuízos e riscos para toda a sociedade. Construções informais são realizadas sem estudo prévio, sem regularidade junto aos órgãos reguladores e em caso de problemas decorrentes da execução, de acidentes ou defeitos, a pessoa não tem o amparo legal do responsável pela atividade. Obras irregulares podem colocar a vida das pessoas em risco.

Em 2021, o Conselho de Arquitetura fiscalizou 41 municípios in loco. Durante o ano foram emitidos 3.813 Relatórios de Fiscalização. Considerando o ranking nacional de emissão de relatórios de fiscalização por municípios, das top 5 cidades mais fiscalizadas do país, três são do estado de Mato Grosso. Em 1º lugar está Primavera do Leste-MT (906 relatórios de fiscalização), em 2º Sinop-MT (895 relatórios), em 3º Belo Horizonte-MG (663 relatórios), em 4º Palmas-TO (626 relatórios) e em 5º lugar Cuiabá-MT (442 relatórios).

Em 2022, as ações in loco já tiveram início e as cidades de Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Várzea Grande já foram visitadas. O planejamento ainda prevê ações em: Campo Verde, Querência, Água Boa, Chapada dos Guimarães, Barra do Garças, Canarana, Vila Rica, Confresa, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Nova Xavantina, Jaciara, Alto Araguaia, Poxoréo, Ribeirão Cascalheira, Canabrava do Norte, Juscimeira, Dom Aquino, Porto Alegre do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Itiquira, Tangará da Serra, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Cáceres, Comodoro, Campos de Júlio, Pontes e Lacerda, Mirassol d’Oeste, Diamantino, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Nova Olímpia, Nobres, Poconé, Nortelândia, Vila Bela da Santíssima Trindade, Santo Antônio do Leverger, Acorizal, Jangada, Porto Estrela, Rosário Oeste, Lucas do Rio Verde, Juína, Alta Floresta, Tapurah, Matupá, Colíder, Juara, Guarantã do Norte, Nova Ubiratã, São José do Rio Claro, Nova Bandeirantes, Vera, Aripuanã, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Itanhangá, Cláudia, Itaúba, Feliz Natal, Santa Carmem, Novo Horizonte do Norte, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Colniza, Nova Santa Helena, Cotriguaçu, Terra Nova do Norte e Carlinda.

Qualquer pessoa com conhecimento de alguma irregularidade relacionada ao campo da arquitetura e urbanismo, pode registrar uma denúncia junto ao Conselho para averiguação. Para realizar uma denúncia, acesse nosso site (www.caumt.gov.br) e no menu “Serviços Online”, clique em “Denúncia”. Você será redirecionado para uma nova página com um formulário para preencher detalhes da irregularidade. O serviço é gratuito e a denúncia pode ser realizada de forma anônima.

Sema abre processo seletivo para contratação com salários de R$ 8,5 mil em MT

 MATO GROSSO

Fonte: G1MT  Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), com vagas para profissionais de nível superior e salários de R$ 8.579,69.

O concurso conta com vagas para engenheiro florestal; engenheiro agrônomo; biólogo; geógrafo e engenheiro ambiental. As inscrições poderão ser realizadas até domingo (3), no site da Selecon.

Engenheiro Florestal - 23 vagas

Engenheiro Agrônomo - 8 vagas

Biólogo - 8 vagas

Geógrafo - 8 vagas

Engenheiro Ambiental - 8 vagas

Ainda haverá formação de cadastro de reserva. Em todos os cargos há vaga para pessoas com deficiência (PcD).

Segundo o edital, os contratados irão promover e realizar o cadastro ambiental rural, analisar e monitorar as informações prestadas.

Cabe ao profissional também gerar informações e iniciativas que otimizem o cadastro, bem como avaliar e aprovar a regularização ambiental das propriedades e posses rurais localizados em Mato Grosso.

Segundo a Sema, os contratos serão regidos pelo Regime Administrativo Especial (Estatuto dos Servidores de MT) e serão vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), através do INSS, para o qual o contratado contribuirá obrigatoriamente.

Neste seletivo, a contratação será em duas etapas de avaliação.

Avaliação da Habilitação, de caráter eliminatório.

Apresentação de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório.

Os aprovados no seletivo serão contratados por até 36 meses. A carga horária semanal é de 40h.

Com queda na produção de soja, Ipea revisa projeção de crescimento do agro

 AGRO

Fonte: Canalrural  Foto: Rafael A. Silvério 

O crescimento do agro em 2022 será menor que o incialmente esperado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira (31), o crescimento do setor projeto em 2,8% agora será de 1%.

Segundo o Ipea, esse resultado se deve pela diminuição das estimativas para a produção de soja, que passaram a ser de queda de 8,8%, mesmo com o aumento de 3,7% da área plantada.

Para o resultado geral do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o Ipea destaca que está mantida a projeção de alta 1,1% neste ano. A manutenção da taxa de crescimento do PIB decorre da revisão para cima do crescimento esperado do setor de serviços, que passou de 1,3% para 1,8%. O maior otimismo em relação à evolução desse setor decorre principalmente da expectativa de redução gradual dos efeitos da pandemia sobre a mobilidade urbana e as atividades econômicas. A recuperação do setor de serviços deverá sustentar o bom desempenho dos indicadores de ocupação, gerando um efeito positivo na demanda doméstica.

Para a indústria, a taxa projetada anteriormente também foi reduzida, de um crescimento nulo para uma queda de 0,8%. Essa revisão decorreu do dado divulgado para o quarto trimestre de 2021, que veio abaixo do esperado e ensejou um carregamento estatístico negativo para 2022, além dos efeitos persistentes da desorganização das cadeias de abastecimento globais e dos impactos defasados do maior aperto monetário doméstico.

PIB para 2023

O cenário previsto para 2023 é de crescimento do PIB em 1,7%. Nesse cenário, a Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea considerou que a taxa de juros deverá ser gradualmente reduzida a partir do início de 2023 e fechar o ano em torno de 9%, acompanhando o movimento de queda nas taxas de inflação, o que deve favorecer o mercado de crédito e os investimentos. Um mercado de trabalho mais aquecido será determinante para a demanda. Espera-se também que o aumento de preços de commodities seja temporário no cenário base e a taxa de câmbio fique estável, em relação ao fim de 2022, em R＄ 5,20. Ainda mais importante, consideramos que haverá menos incerteza por conta do fim dos efeitos da guerra na Ucrânia e de efeitos mínimos da pandemia, o que deve garantir uma evolução positiva das atividades ligadas a comércio e serviços. No que se refere à política fiscal, este cenário pressupõe a manutenção de um arcabouço de regras fiscais compatível com o compromisso com a disciplina fiscal, mantendo sob controle o risco associado à evolução das contas públicas.

As previsões para a inflação também foram alteradas no mundo todo em função dos impactos econômicos do choque causado pelo conflito militar na Ucrânia. Mesmo diante de um comportamento mais benevolente do câmbio – com valorização de 15% no ano até agora -, a manutenção da trajetória de alta dos preços das commodities no mercado internacional, aliada ao impacto da guerra sobre os preços do petróleo e aos efeitos climáticos adversos sobre a produção doméstica de alimentos, levou a uma revisão das estimativas feitas pela Dimac/Ipea para 2022.

Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a variação prevista em 2022 passou de 5,6% para 6,5%, enquanto que, para o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), a taxa projetada mudou de 5,5% para 6,3%. Embora as estimativas de inflação para o ano tenham aumentado ao longo das últimas semanas, ainda se mantém a perspectiva de um cenário de desaceleração inflacionária, tanto para 2022 quanto para 2023. Além disso, mesmo acima do patamar projetado inicialmente, o IPCA e o INPC devem encerrar 2022 com uma variação bem abaixo da observada em 2021. Para 2023, as projeções de inflação indicam a manutenção dessa trajetória de desaceleração, com taxas previstas de 3,6%, tanto para o IPCA quanto para o INPC, no próximo ano.

Campo Grande é oficialmente reconhecida Capital Nacional do Chamamé

BRASIL 

Fonte: Agência Brasil  Foto: Flávio André de Souza/MTUr Geral

O município de Campo Grande (MS) é oficialmente a Capital Nacional do Chamamé, título concedido após sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 4.528, de 2019. Estilo musical tradicional típico do nordeste da Argentina, mais especificamente na região conhecida por Mesopotâmia Argentina, localizada entre os rios Paraná e Uruguai, o chamamé é também apreciado em dois estados brasileiros: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Entre os elementos que deram origem a esse estilo musical, que foi declarado patrimônio cultural da humanidade pela Unesco em 2020, estão as culturas guararani, afro-americana e europeia. Entre alguns estudiosos da expressão artística, há controvérsias sobre sua origem.

Alguns o chamam de polca correntina, devido às experimentações musicais observadas na região de Corrientes, na Argentina, a partir de uma mistura entre guarânia e polca paraguaia – estilo cujo andamento em muito se assemelha ao do chamamé. O estilo carrega também alguns ritmos fronteiriços como o do rasqueado sul-mato-grossense.

Os conjuntos "chamamezeiros" são geralmente formados por dois violões e um bandoneón, instrumento típico da orquestra de tango, que pode ser substituído pelo acordeão, popularmente conhecido como sanfona.

Homenagem

Em nota, a Secretária-geral da Presidência da República informa que a sanção presidencial representa uma homenagem à comunidade campo-grandense e um reconhecimento de todos aqueles apreciam essa arte musical. A nota lembra que a expressão artística é também acompanhada por dança, e que seu nome significa improvisação, na língua guarani.

“O estilo musical se consagrou, sobretudo, em Campo Grande, expandindo para algumas outras cidades e, posteriormente, por meio de entusiastas que passaram a se organizar em grupos de intérpretes. Dentre eles, Zé Corrêa, precursor do chamamé, sendo o mais representativo e popular artista do gênero musical no Brasil entre as décadas de 60 e 70, tendo difundido o ritmo na capital sul-mato-grossense, de modo que restou instituído o Dia Estadual do Chamamé”, diz a nota.

Tite diz que seleção superou as expectativas diante da Bolívia

ESPORTES 

Fonte: Agência Brasil  Foto: © Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados Esportes

O técnico da seleção brasileira, Tite, afirmou que sua equipe superou as expectativas na goleada de 4 a 0 sobre a Bolívia na noite desta terça-feira (29), pela 18ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), em partida disputada nos 3.600 metros de La Paz.

“Sim [superou] qualquer expectativa que pudesse colocar em cima desse desempenho, em termos de análise qualitativa e quantitativa. Viemos para cá com tantas adversidades e fazer um placar tão elástico, com um número importante de finalizações, mantendo nível e alternando sem perder o modelo”, declarou o comandante do Brasil em entrevista coletiva após a partida.

Quem também destacou a performance do Brasil na altitude de La Paz foi o atacante Richarlison, autor de dois gols. “Jogo muito difícil aqui na altitude. O professor armou uma tática com a qual a equipe jogou muito bem. Estão todos de parabéns. Valeu o esforço. Seguimos em busca de todas as vitórias”, afirmou em mensagem divulgada nas redes sociais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Sorteio dos Grupos da Copa

Após a disputa da última rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, as atenções se voltam para o sorteio dos Grupos do Mundial, que está marcado para ser realizado na próxima sexta-feira (1), a partir das 13h (horário de Brasília), em Doha (Catar).

Guarda Municipal encontra três crianças em área conhecida por prostituição em cidade de MT

POLICIAL 

Fonte: G1MT  Foto: Reprodução 

Três menores foram encontrados pela Guarda Municipal na noite desta segunda-feira (28), no bairro Jardim Potiguar, na região do Zero Km, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

Segundo a Guarda, um dos menores era uma criança de dez anos, uma de 12 anos e um adolescente de 13 anos, todos moradores da região da Morada da Serra, em Cuiabá.

As crianças informaram que estavam vendendo balinha, os agentes desconfiaram e acionaram o Conselho Tutelar.

Os menores foram encaminhados para casa e os responsáveis foram aconselhados a buscarem ajuda da Assistência Social e Conselho Tutelar para ajudar no direcionamento das crianças.

Inmet alerta para queda na temperatura em Alto Taquari nos próximos dias

ALTO TAQUARI 

Foto: Prefeitura de Alto Taquari

O clima em algumas cidades de Mato Grosso deve mudar esta semana, de acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a temperatura pode chegar a chegar a 15°C em algumas cidades. A previsão prevê além do clima frio, muita chuva e ventania. Na sexta-feira (1), Alto Taquari deve ter a mínima entre 18°C e 28°C. A previsão indica 90% de probabilidade de chuva de quinta-feira (31/03) a domingo (3/4).

Mato Grosso anuncia pagamento de auxílio fardamento aos policiais militares

ECONOMIA 

Fonte: G1MT  Foto: Lucas Ninno/GCOM

Mato Grosso vai elevar o valor do auxílio fardamento aos policiais militares. Cada PM receberá de R$ 1.850,00 para adquirir o uniforme dentro do padrão.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. Segundo ele, não é possível considerar que houve um aumento no valor, mas sim uma correção da inflação.

Bustamante afirmou que o dinheiro será creditado na conta do policial para que seja feita a aquisição.

"Se o estado for comprar nós temos o custo do processo, muitas vezes a farda não fica adequada e a ideia é fazer como a Polícia Rodoviária Federal (PRF); o valor é creditado em conta e o policial faz a compra dentro da padronização", destacou.

O secretário avalia que a medida é a mais eficiente porque evita a abertura de processo licitatório e faz o dinheiro circular na economia local.

Bustamante destaca que o pagamento será creditado uma vez por ano.

Câmera nas fardas

Desde que foi anunciada a possibilidade do uso de câmera na farda dos policiais militares virou assunto de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O secretário destacou que o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, já está trabalhando na implantação dos equipamentos. Lembrou ainda que o dispositivo é usado nas principais polícias do mundo.

Servidores do Banco Central anunciam greve a partir de 1º de abril

ECONOMIA 

Fonte: Agência Brasil  Foto:Adriano Machado/Reuters

A partir de 1º de abril, os servidores do Banco Central (BC) entram em greve por tempo indeterminado. O movimento foi aprovado nesta segunda-feira (28) em assembleia pela categoria, que pede a extensão, para os funcionários do órgão, dos aumentos aprovados para os policiais federais no Orçamento de 2022.

Desde o último dia 17, a categoria vinha fazendo paralisações diárias das 14h às 18h. Desde o início do ano, os servidores do órgão vinham trabalhando em esquema de operação-padrão, com as equipes trabalhando mais lentamente, e atrasando a divulgação de indicadores.

Nas últimas semanas, diversas publicações do BC, como o boletim Focus (pesquisa com instituições financeiras) e as respostas do questionário que antecedem as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), saíram com atraso. Hoje pela manhã, foi divulgado que o órgão não divulgará diversas estatísticas mensais previstas para esta semana, como os relatórios de contas externas, do mercado de crédito e sobre as contas públicas.

A divulgação de eventos e de informes para a imprensa também tem atrasado. A mudança de calendário dos saques dos valores a receber só foi informada durante o fim de semana.

Segundo entidades que representam os trabalhadores do Banco Central, o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, reuniu-se no último sábado (26) com servidores para discutir reajustes salariais e reestruturação de carreira. As conversas, no entanto, não avançaram. Sem propostas oficiais, os funcionários aprovaram a greve por tempo indeterminado.

Nos últimos dias, a Agência Brasil tem procurado a assessoria de imprensa do BC, mas o órgão não respondeu a nenhuma das perguntas sobre o impacto das paralisações nas atividades do órgão.

Preços de remédios devem subir a partir desta semana; entenda o reajuste

SAÚDE

Fonte: G1  Foto: Marcello Casal Jr. ( Agencia Brasil) 

Os preços dos medicamentos devem ficar mais caros a partir do final desta semana: dia 1º de abril é quando entra em vigor, usualmente, a autorização para reajuste dos remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O percentual autorizado para o reajuste deve ser divulgado nos próximos dias. Uma análise do Citi, no entanto, aponta que a alta deve ficar em torno de 10% – próxima à inflação registrada no ano passado, de 10,06%.

Policial atende caso de homicídio e adota 5 irmãos que perderam o pai

MUNDO 

Fonte: Só Notícias Boas  Foto: Reprodução 

A vida de um policial mudou completamente após atender a uma chamada de homicídio este ano.  O caso era de uma mulher presa por ter atirado no marido. E para a surpresa do policial, na casa estavam os 5 filhos do casal.

“Isso é triste. Isso é extremamente triste, porque essas crianças foram para o abrigo Child Haven”, disse o policial Nicholas Quintana. Ele ficou tão triste com a situação das crianças que decidiu adotar todas elas de uma vez.

O caso aconteceu no norte de Las Vegas, nos Estados Unidos.

Policial lembrou da infância sofrida

A história das crianças mexeu demais com o policial, que quando pequeno, também teve o pai morto por um membro da família.

“Eu só pensava que queria levar essas crianças para casa”, disse.

Nicholas contou que lutou muito contra essa vontade. “Eu me conformava em apenas conhecer as crianças, sem me apegar a elas. Mas, como a gente não manda no coração…após três dias dos pequenos no abrigo, ele decidiu conversar com a sua esposa Amanda sobre essa possível decisão.

Voltaram para casa com uma família!

Após o encontro de 20 minutos com as crianças, o policial não teve dúvidas. Eles seriam seus filhos!

“Eu olhei para as crianças e disse: “o motivo pelo qual estamos aqui é porque eu gostaria de levar cada um de vocês. Eu gostaria de levá-los para nossa casa. E o garoto de 16 anos engasgou por um segundo e disse: ‘Sério?’ e eu disse, ‘Sim’ e, claro, o mais velho disse: ‘Todos nós?’ e eu respondi: ‘Cada um de vocês’”.

Aii, que coisa mais lindaaaa!

Apoio de internautas

Quintana disse que sempre quis ser pai porque não teve um enquanto crescia.

Ele desejava amar uma criança do jeito que esperava que seu pai o amasse.

De uma família de dois, os Quintanas instantaneamente se tornaram uma família de sete pessoas.

É definitivamente um grande salto que envolveu muitos ajustes, então a ONG North Las Vegas Police Officers Association criou uma vaquinha para a família ajudar a cobrir suas despesas crescentes.

 Até agora, a campanha arrecadou mais de US$ 69.000 (R$ 350 mil).

Quem faz o bem recebe o bem de volta!

Desejamos felicidades a nova família! (assista ao vídeo deles abaixo)

Aqui no Brasil…

E aqui no Brasil temos a história do casal Jhonatan Wiliantan da Silva, de 28 anos, e o enfermeiro Daniel Rocha Braz, de 28 anos que adotou cinco irmãos que viviam em um abrigo em Rio Claro, interior de São Paulo, para não separá-los.

Com o relacionamento, veio a vontade de ter os próprios filhos e foi quando ele conheceu as crianças: João Miguel, de 1 ano e 6 meses, Iara, de 3 anos, Harry, de 4 anos, Wendel, de 6 anos e Douglas, de 11 anos.

Hoje, Jhonatan e Daniel têm uma família repleta de amor e se orgulham muito disso. “O amor também é um ato de coragem”, disse o pai em entrevista ao Só Notícia Boa.

INSS: alerta para novo golpe pelo WhatsApp

 BRASIL 

Fonte: G1  Foto: Divulgação 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que golpistas estão utilizando a imagem da Helô – assistente virtual do instituto – para se passarem por uma suposta “Central de Atendimento” e tentar obter dados pessoais dos beneficiários. As abordagens têm ocorrido por aplicativo de mensagem de celular (WhatsApp).

De acordo com as denúncias, os golpistas fornecem até alguns dados dos beneficiários e dão um protocolo para mostrar credibilidade.

O INSS alerta, no entanto, que a assistente virtual, que é um plantão de dúvidas, só pode ser acessada pelo site ou aplicativo, e que, por esse motivo, o segurado nunca será procurado pelo WhatsApp para uma conversa.

Como é a comunicação do INSS com o segurado

O segurado é contatado por meio das informações fornecidas em seu cadastro (e-mail, telefone e endereço) e, por isso, é importante que mantenha o seu cadastro junto ao INSS atualizado com os dados para contato.

A atualização pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS (disponível para download em Android e iOS) e por meio da Central 135.

De acordo com o instituto, quando um segurado recebe uma informação por SMS, o número usado é o 280-41.

Vale lembrar que, quando alguém liga para o 135 ou é atendido pelo chat humanizado da Helô, o atendente pode pedir algumas informações – como CPF e nome da mãe. Esse é um procedimento de segurança para confirmar a identidade de quem telefonou ou acessou o chat.

O que fazer em caso de tentativa de golpe

Os golpes ou tentativas de golpe devem ser denunciados à ouvidoria do INSS, pela internet ou pelo telefone 135, e registrar um boletim de ocorrência, além de comunicar ao banco em que recebe o benefício.

Prazo para tirar o título de eleitor para todos que tenham 16 anos até o dia da eleição vai até 4 de maio

ELEIÇÕES 

Fonte: G1  Foto: Divulgação TSE

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.

O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês.

"Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta", diz o TSE.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

Como fazer?

Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Será preciso anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.

Lula tem 40%; Bolsonaro, 29%. Ciro e Moro têm 9% cada, diz EXAME/IDEIA

 ELEIÇÕES 

Fonte: EXAME  Foto:  (Getty Images/Foto Lula: Bloomberg / Foto Bolsonaro: Evaristo Sa)

Se o primeiro turno das eleições presidenciais fosse hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 40% dos votos, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria em segundo lugar, com 29%. Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) teriam 9% cada. Os números são da pergunta estimulada, com os nomes apresentados previamente, da mais recente pesquisa EXAME/IDEIA.

A sondagem ouviu 1.500 pessoas entre os dias 18 e 23 de março. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-04244/2022. A pesquisa EXAME/IDEIA é um projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. Confira o relatório completo aqui.

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

MULHER 

Fonte: Agência Brasil   Foto: Marcos Santos|USP

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica.

O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu na Lei da Maria da Penha a possibilidade de delegados e policiais afastarem o agressor da convivência com a mulher. No caso de agressão, a polícia já está respaldada pela Constituição para entrar na residência e realizar a prisão por tratar-se de flagrante.

Pela norma, no caso de risco à integridade física da mulher ou de seus dependentes, o delegado de polícia poderá entrar na casa e retirar o agressor, mas somente quando o município não for sede de uma comarca. Um policial também poderá realizar a medida quando no município não houver delegado disponível no momento da denúncia.

A lei também definiu que, após o afastamento do agressor, o magistrado responsável pela cidade deverá ser comunicado em 24 horas para decidir sobre a manutenção da medida.

Durante o julgamento, o advogado Alberto Pavie Ribeiro, representante da AMB, argumentou que a Constituição assegurou que o domicílio é inviolável, podendo ser acessado somente a partir flagrante delito, desastre, ou autorização judicial.

"Não se pode cogitar da possibilidade de um policial ou delegado vir a penetrar no lar, domicílio ou local de convivência sem ordem judicial para retirar alguém do ambiente e ainda mantê-lo afastado de sua liberdade", argumentou.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, discordou das afirmações da AMB e votou a favor da constitucionalidade da lei. Moraes disse que outros países também deram poderes à autoridade policial para adotar as medidas de afastamento. O ministro citou que 66% dos casos de feminicídio no país ocorrem na casa da vítima.

"É a autoridade policial que chega na residência. Se não for caso de prisão imediata, se a agressão ocorreu antes ou está na iminência de ocorrer, a autoridade policial não vai voltar para a delegacia enquanto o agressor continua com a vítima", afirmou.

Votaram no mesmo sentido os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luiz Fux.

A ministra Cármen Lúcia disse ao validar a lei que a polícia atua diante da falta de juízes nas comarcas do país. "Quando uma mulher pede por socorro, se não houver o afastamento, e o agressor se der conta que houve esse pedido por parte dela, a tendência é ele permanecer e acirrar a agressão até chegar ao feminicídio".

AGU e PGR

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu a legalidade da legislação e disse que as alterações foram feitas para proteger as mulheres. Segundo Bianco, a medida deverá ser usada somente no caso da falta de um juiz de plantão na comarca, sendo obrigatória a comunicação ao magistrado em 24 horas.

"Não seria razoável exigir da vítima que procure a autoridade judicial em outro município, em outra comarca, e aguarde a aprovação de uma ordem judicial para afastamento do agressor", disse.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou que o objetivo do Congresso ao aprovar a lei foi ampliar a proteção à mulher e punir os agressores, mas disse que a alteração é0 inconstitucional. Segundo Aras, o afastamento é uma medida cautelar que pode ser autorizada somente pela Justiça.

"Não me parece que o Poder Judiciário tenha sido ausente ou intempestivo no que concerne a apreciação das medidas protetivas de urgência. Os dados apontam ao contrário", argumentou.

Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde

SAÚDE

Fonte: Agencia Brasil  Foto: Marcello Casal Jr.

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado.

Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. O país tem, atualmente, cerca de 400 mil agentes no Brasil.

“Esses profissionais são o cerne da atenção básica à saúde, principalmente em comunidades mais carentes e mais isoladas. Portanto, faz-se extremamente necessária a garantia de que os mesmos sejam mantidos em seus postos de trabalho e que estejam recebendo remuneração justa e condigna com a importância vital de suas tarefas, que, via de consequência, gera economia aos cofres públicos no tratamento de doenças e contribui para o desenvolvimento do nosso país”, justificou o autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Antes da votação, deputados rejeitaram a proposta que seria pautada nesta quarta-feira, com regra transitória com piso nacional de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, enquanto uma lei federal não fosse aprovada. No entanto, parlamentares defenderam que fosse votado o projeto original, que previa remuneração maior aos agentes.

Recursos

Os recursos para pagamento dos profissionais deverão constar do Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva e serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal. Caberá aos municípios, estados e Distrito Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.