Prefeitura de Alto Taquari notifica proprietários para realizarem a limpeza de terrenos
ALTO TAQUARI
Foto: ASCOM
A Prefeitura de Alto Taquari, por
meio do departamento de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, torna
público o edital de notificação aos proprietários de terrenos baldios sujos no
município a executarem a limpeza, roçada, remoção de entulho e lixo dos
terrenos baldios, até o dia 15/02/2022 sob pena de pagamento de multa, conforme
o DECRETO 033/2021 do dia 27 de janeiro de 2022. A medida foi necessária para
combater a dengue e manter a cidade limpa.
Caso após 07 dias notificado o
proprietário do terreno não realizar a limpeza, a Prefeitura realizará e irá
aplicar multa por metro quadrado conforme a Unidade Fiscal de Referência do Município
– UFRM. Cada UFRM é que vale a R$ 36,74
(trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).
O preço da multa altera conforme
o tamanho do metro quadrado de cada terreno.
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