Anvisa libera venda de autotestes de Covid-19; empresas terão que pedir registro dos produtos
BRASIL
Fonte: G1 Foto: TV Globo
A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (28) que vai liberar a venda de
autotestes de Covid-19 no Brasil.
A decisão não tem efeito
imediato: cada empresa interessada em comercializar sua versão do produto
precisa pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação.
- Anvisa liberou a venda de autotestes, mas empresas precisam pedir registro antes da comercialização em farmácias ou estabelecimentos da área de saúde;
- Resultado positivo não será considerado como caso confirmado de Covid-19;
- Empresas podem - voluntariamente - criar sistemas com QRCode para registro dos resultados;
- Autoteste servirá como triagem: Ministério disse à Anvisa que vai orientar busca por atendimento médico para quem testou positivo;
- Resultado do autoteste não servirá para apresentação para viagens ou atestado médico.
A medida vale apenas para os
chamados testes de antígenos (feito a partir do swab que coleta o material no
fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados pelo corpo após a
infecção), e não se aplica aos teste RT-PCR (mais preciso, mais demorado e que
detecta a presença do material genético do coronavírus).
De acordo com os diretores da
Anvisa, ficou definido que o Ministério da Saúde vai incluir orientações sobre
o uso dos autotestes em uma atualização do "Plano Nacional de Expansão de
Testagem para Covid-19" (PNE Teste).
A Anvisa aceitou a argumentação
do Ministério da Saúde de que é preciso diferenciar o "registro do
resultado de um autoteste" e a "notificação de um caso de
Covid".
"A partir do resultado
positivo, procure uma unidade de atendimento de saúde (ou teleatendimento) para
que um profissional de saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação
e orientações pertinentes", afirmou a relatora Cristiane Rose Jourdan
Gomes, citando o ministério da Saúde.
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