;

Especiais

Alto Taquari| Após reclamação, Câmara Municipal atualiza Portal da Transparência

 

Imagem: Divulgação 

Após publicação do Alto Taquari em pauta no dia 09 de outubro informando sobre a desatualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Alto Taquari, as informações foram atualizadas nesta quarta-feira (20).  Com a atualização, o acesso as informações sobre gastos e diárias está facilitado. A plataforma passa a cumprir todas as obrigações da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações públicas, chamada de Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Portal da Transparência garante aos cidadãos o acesso as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira é obrigação dos gestores públicos manterem seus portais de transparência atualizados. Sendo um dever do Executivo ou Legislativo municipal  manter as informações sobre receita, despesa, licitações e contratos, relatórios, serviço de informações ao cidadão para acesso pela internet em tempo real.




Nenhum comentário

Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.