Educação| Renovação de matrículas na rede Estadual começa dia 16 de agosto; novas matrículas serão em janeiro
A Secretaria de Estado de
Educação (Seduc-MT) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira
(12.08), a Portaria 519/2021, que define os prazos para renovação de
matrículas, redimensionamento de alunos na rede estadual e novas matrículas
para o ano letivo 2022.
Para os alunos que já estão na
rede, o período de renovação de matrícula começa no dia 16 de agosto e segue
até o dia 10/09. Essa renovação, com o ano que o estudante irá cursar, será
confirmada pela própria escola em dezembro, após o resultado obtido com o
fechamento do ano letivo 2021.
As matrículas de alunos oriundos
do processo de redimensionamento e alunos que não constam na unidade escolar no
quadro SigEduca/GED/ SigEscola, serão realizadas entre 20 e 23 de dezembro
deste ano.
Já as novas matrículas serão
realizadas apenas no mês de janeiro de 2022. São três fases. A primeira é de
cadastro de usuário para solicitação de vaga e começa no dia 1º de janeiro. A
segunda fase é de solicitação da vaga e a terceira de confirmação.
Nas escolas estaduais localizadas
em Cuiabá, a solicitação de vagas via web será do dia 04 ao dia 10 de janeiro e
a confirmação nos dias 4, 5, 6, 7 e 10 de janeiro. O atendimento nas escolas
será das 8h às 18h.
Nas escolas de Várzea Grande e
demais municípios do interior com matrícula via web o prazo para solicitação da
vaga será de 06 a 10 de janeiro e a confirmação nos dias 6, 7 e 10 do mesmo
mês.
Das 728 escolas estaduais de Mato
Grosso, cerca de 60% (430) possuem o processo de matrícula online. Nas demais,
a matrícula será realizada de forma presencial nos dias 4, 5, 6, 7 e 10 de
janeiro.
Documentos necessários
Para os casos de novas
matrículas, ou processo de redimensionamento, os documentos exigidos na
Portaria são: documentos pessoais do pai, da mãe ou do responsável legal (RG e
CPF); certidão de nascimento ou casamento do aluno; documentos pessoais do
aluno (RG e CPF); fatura de energia elétrica da residência dos
pais/responsáveis atualizado; histórico escolar ou atestados de transferência;
tipo do Grupo Sanguíneo e Fator RH do aluno; cartão atualizado de vacina do
aluno (de acordo com a Lei Estadual Nº10.736, de 09 de agosto de 2018);
atestado médico oftalmológico do aluno, apenas para o Ensino Fundamental (de
acordo com a Lei Estadual n°10.739, de 10 de agosto de 2018). São exigidos os
documentos originais e cópias.
Estes documentos precisam ser
entregues nas secretarias escolares inclusive pelos alunos que fizerem a
matrícula de forma online.
Para matrículas em turmas de Campo, Quilombola, Indígena, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos não haverá matrícula Web. Pais ou responsáveis, ou o próprio aluno se tiver mais de 18 anos, terão que procurar as unidades de ensino para solicitação da matrícula.
Escolas com processo seletivo
Para ingresso na Escola Estadual
Governador José Fragelli e nas Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Corpo
de Bombeiros, as vagas para matrículas novas serão preenchidas por editais
específicos publicados no site da Seduc.
Os alunos que pretendem
participar dos processos seletivos destas unidades podem solicitar vaga em
outra escola, dentro do prazo já estabelecido (renovação de matrícula ou novas
matrículas).
Caso o aluno ou pai/responsável
legal não faça a solicitação de vaga em uma unidade escolar e o aluno não for
aprovado no processo seletivo, deverá comparecer à Diretoria Regional de
Ensino/Assessoria Pedagógica do Município para ser direcionado a uma unidade
escolar que possua vaga disponível.
Para mais informações, como a
lista das escolas que terão matrícula online, acesse a Portaria 519/2021.
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