Há exatos 500 dias, o presidente
Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu apresentar "provas" de fraude
nas eleições. A declaração foi dada no dia 9 de março de 2020.
"Acredito que, pelas provas
que tenho nas minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em
primeiro turno. Mas no meu entender houve fraude, tá?"
Desafiado a apresentá-las em três
ações na Justiça, Bolsonaro se comporta como se estivesse diante de um e-mail
da Pfizer: em absoluto silêncio.
O blog apurou o andamento de
algumas apurações que correm nos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Santa
Catarina e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Ação em São Paulo
O processo foi aberto pelo
movimento Livres e exige duas respostas: houve fraude nas eleições? Onde estão
as provas?
A resposta veio por meio da
Advocacia-Geral da União, pedindo a extinção da ação. Nenhum indício foi
apontado. De certa maneira, o advogado da União Marcos Fujinami Hamada desmente
o presidente ao afirmar:
"A manifestação pessoal do
presidente expressada de maneira completamente informal não pode ser tomada
como um ato formal".
É como se dissesse: o que o
presidente fala não se escreve. Ou, como diria o ex-ministro da Saúde Eduardo
Pazuello, "é coisa de internet".
O julgamento está marcado para o
dia 29.
Ação em Santa Catarina
O roteiro é parecido com o
anterior, mas ainda não tem data para julgamento. O advogado da União Dauton
Luis de Andrade também não apresentou nenhuma prova e pediu a extinção da ação.
Ele argumenta que o ataque à
democracia de Bolsonaro, ao minar a confiança no voto, foi feito de
"maneira completamente informal".
Outros argumentos são curiosos:
as falas de Bolsonaro "não
externaram a vontade da administração pública"; sua declaração não deve
ser "atribuída como uma manifestação do Estado"
"os comentários pessoais do
Presidente (...) não são passíveis de gerar obrigações e direitos para a
Administração Pública"
Ação no Tribunal Superior
Eleitoral
Com base nas declarações do presidente, inclusive a que você leu lá em cima, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral cobrou uma explicação em 21 de junho.
Luis Felipe Salomão deu 15 dias
para Bolsonaro apresentar provas. Como o TSE entrou em recesso, o prazo foi
estendido até agosto. Até agora, nenhuma autoridade pública se pronunciou.
Apuração realizada, o blog faz
algumas reflexões. O que esperar de Bolsonaro?
Quem espera por alguma revelação
bombástica vai se decepcionar. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o
filho 03, já admitiu em 17 de maio que não há prova alguma.
O raciocínio, com o perdão da
palavra, foi explicitado em uma sessão no Congresso.
"Da mesma maneira que nós
não temos como comprovar que houve fraude, o outro lado também não tem como
comprovar que não houve fraude."
Com esse lampejo de genialidade,
Eduardo Bolsonaro inaugurou o ônus da falta de prova.
É a teoria pela qual se prova que
algo está errado justamente porque não há nada de errado a provar.
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