A prova de vida voltou a ser obrigatória desde o dia primeiro de junho para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O procedimento tem o objetivo de
evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefício.
Desde março de 2020, a exigência da prova de vida estava suspensa pelo INSS por
causa da pandemia.
A prova de vida pode ser feita no
banco onde o segurado recebe o pagamento e também sem sair de casa, via
aplicativo.
Segundo o presidente do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, "a grande maioria"
conseguirá fazer o procedimento sem sair de casa.
Em entrevista à rádio CBN, ele
informou que cerca de 24 milhões do universo de 35 milhões de segurados do INSS
já fizeram a prova de vida. Faltam, portanto, em torno de 11 milhões.
Prova de vida presencial
O modelo convencional de
atendimento do INSS é presencial.
Já os aposentados e pensionistas
que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa
eletrônico para fazer a prova de vida.
Muitos bancos aceitam qualquer
transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário
no caixa eletrônico ( Leia abaixo as regras de alguns bancos).
No caso dos beneficiários sem
biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
Entre os maiores bancos do país,
apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do
aplicativo (Veja mais abaixo).
Prova de vida em domicílio
O INSS permite ainda a prova de
vida em casa possa ser feita em casa, com a visita de um funcionário do órgão à
residência do segurado.
Esse direito é garantido nos
seguintes casos, segundo a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de
Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso:
- · segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
- · todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover
No caso dos segurados sem
condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS
para agendar a prova de vida.
É preciso comprovar essa condição
de saúde por meio de documentos médicos.
Prova de vida digital
Cerca de 5,3 milhões de
beneficiários foram escolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para
fazer a prova de vida por biometria facial.
O INSS, em parceria com a
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro um projeto
piloto para que esses segurados façam a prova de vida sem sair de casa.
A prova de vida digital não é
destinada a todos os segurados neste primeiro momento.
Nesse caso, é possível fazer a
prova de vida usando apenas um aplicativo, o Meu gov.br
(https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br). Veja como acessar o aplicativo:
- Play Store
- App Store
O Meu INSS deve ser usado pelo
segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o
procedimento.
Para realizá-la, o segurado deve
receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação.
Para realizar a biometria facial,
o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foram selecionados, portanto,
segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria
cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran). Veja o
passo a passo no site do INSS.
O INSS afirma que pretende
implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas não há
uma previsão de quando isso irá acontecer.
De acordo com os resultados
obtidos com o projeto piloto, o instituto pretende disponibilizar a prova de vida
em ambos os aplicativos, Meu INSS e Meu gov.br, para que o segurado escolha em
qual deseja realizar o procedimento.
Veja como é o procedimento nos bancos:
Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode ser
feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam
identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede
de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com
uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está
disponível por meio de celular.
Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do BB
que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem
realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o
menu "Serviços", depois "INSS", em seguida "Prova de
vida INSS", e então tirar foto do documento de identificação, frente e
verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponível desde o dia 5 de março.
Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua
prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Bradesco
Quem recebe o benefício do INSS
pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento
Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não
tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente
no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas
como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.
Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de vida
do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas
eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa
das agências bancárias.
Santander
A prova de vida é feita nos
terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem
realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou
sem o uso da biometria.
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