Saúde| Mortes por Aids caem 17% no Brasil em cinco anos, diz ministério

Só Notícias Boas| Foto: Istock

A notícia é boa, mas não é para abandonar a prevenção, ok? O último balanço do Ministério da Saúde mostra que as mortes por Aids no Brasil caíram 17% em cinco anos.

O boletim epidemiológico divulgado, mostra que 2012 a 2019, também houve diminuição de 18,7% na taxa de detecção de Aids no país. Os números englobam dados colhidos de 2009 a 2019.

“Esta redução se deu pela testagem precoce e pela contínua oferta de tratamento para todos os pacientes diagnosticados”, explicou Arnaldo Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde.

Os casos

No Brasil, em 2019, foram diagnosticados 41.909 novos casos de HIV e 37.308 casos de Aids, com uma taxa de detecção de 17,8/100 mil habitantes.

De 1980 a junho de 2020, o total de diagnósticos foi de 1.011.617.

Queda no número de mortes

Nos últimos cinco anos, a taxa de mortalidade da doença apresentou queda de 17,1%: em 2015, foram registrados 12.667 óbitos contra 10.565 em 2019.

O coeficiente de mortalidade de Aids (por 100 mil habitantes) tem diminuído desde os anos 1990.

De 1996 a 2003, a redução foi de 36%. De 2004 a 2013, a queda foi de 1,7% e, de 2014 a 2017, de 28%.

Alerta

O Ministério da Saúde estima que, atualmente, aproximadamente 920 mil pessoas vivam com HIV no Brasil.

Dessas, 89% foram diagnosticadas, 77% fazem tratamento com antirretroviral e 94% das que estão em tratamento não transmitem o HIV por via sexual por terem atingido carga viral indetectável.

Os casos de pacientes em tratamento antirretroviral aumentaram consideravelmente, segundo o documento. Em 2020, até outubro, cerca de 642 mil pessoas estavam em tratamento. Em 2018, eram 593.594 pessoas.

“Isso é um grande avanço do SUS. Reflete a força do nosso tratamento, de quando se faz o diagnóstico precoce e recebe o tratamento adequado, você consegue controlar a doença”, avaliou Arnaldo Medeiros.

Jovens

A maior concentração de casos de Aids está entre os jovens, de 25 a 39 anos, de ambos os sexos, com 492,8 mil registros.

Os casos nessa faixa etária correspondem a 52,4% dos casos do sexo masculino e, entre as mulheres, a 48,4% do total de casos registrados.

Houve, ainda, queda de 22% na taxa de detecção de Aids em crianças menores de cinco anos.

O dado tem sido utilizado como métrica para o monitoramento da transmissão vertical do HIV.

De 2000 até junho de 2020 foram notificadas 134.328 gestantes infectadas com HIV, 8.312 no ano de 2019, com uma taxa de detecção de 2,8/mil nascidos vivos.

Como

Uma das medidas tomadas pelo Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid-19 para que os tratamentos não fossem descontinuados foi ampliar a disponibilização dos antirretrovirais (ARV) de 30 para 60 ou até 90 dias.

“Isso é importante porque nós garantimos que, mesmo em uma situação de pandemia, em que o paciente ficou em casa, ele teve acesso à medicação”, pontuou.

Outra ação foi a ampliação de auto-testes para diagnóstico, exames que as podem fazer em casa.

Em 2018, foram disponibilizados 17.365 testes, contra 203.526 testes em 2019. Somente em outubro de 2020 já haviam sido distribuídos 173.837 testes.

Outras medidas que ajudaram, de acordo com Arnaldo Medeiros, foram telemedicina, controle logístico para garantir o estoque de medicamentos antirretrovirais, teste anti-HIV para pacientes internados com síndrome respiratória e lançamento de um edital para vigilância, prevenção e controle de doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis.

Boas Ações| Alok lança Instituto e doa R$ 27 milhões para quem vive em exclusão social

Com informações do Léo Dias/Metrópoles| Foto: Instagram

Alok lança oficialmente um Instituto Social que leva seu nome este mês e já começa doando 27 milhões de reais.

O 5º maior DJ do mundo, segundo a revista britânica DJ Mag, explica que o fundo foi criado com recursos pessoais.

O valor também vem da parceria com o game Garena Free Fire, no qual Alok é um personagem que tem “poder de cura”.

“A ideia do Instituto Alok é algo muito importante para mim, pois realmente é uma ideia que dá sentido a minha vida. Eu já tive alguns períodos intensos de depressão por sentir um vazio, até que compreendi que a busca por um propósito em vida é essencial. Neste momento comecei a viajar para a África, em Moçambique, e compreender ainda mais a questão filantrópica”, disse o artista no Instagram.

“Percebi que através da música eu posso construir algo maior, com investimentos sociais a longo prazo. São frentes que mexem com o meu coração e que quero potencializar com parcerias para ter sempre mais e mais sementes semeadas”, revelou ao Metrópoles.

Ao longo da vida, Alok sempre se preocupou com o desenvolvimento humano e do meio ambiente do mundo, especialmente com os que envolvem o Brasil.

Projetos 

Alok se inspira em dezenas de projetos que ele já apoiou e continua contribuindo.

São eles: Fraternidade sem Fronteiras, Retratos da Esperança, GRAACC – Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer, Hospital Pequeno Príncipe, Projeto Axé, Projeto Anelo, Todos pela Saúde, Associação Peter Pan, Amifest Igrejinha/RS, Médicos Sem Fronteiras, SAS Brasil – Saúde, Alegria e Sustentabilidade.

O artista explicou:

“Já faz alguns anos que tenho isso em mente, mas conseguimos organizar ele por completo agora neste período. Eu sempre fiz doações, mas agora com o valor que consegui arrecadar via Free Fire e também de recursos pessoais, passou a não fazer mais sentido para mim apenas as doações. Passei então a pensar em investimentos sociais de médio a longo prazo, que não excluem os projetos mais imediatos também e que toquem o meu coração.

Porém, o grande lance do instituto a partir de agora é elaborar ações com inteligência em investimentos sociais, fazendo, inclusive, parcerias institucionais com outros empresários e pessoas para conseguirmos multiplicar o alcance das ações para a vida das pessoas através dele”, comentou.

Lançamento oficial

A iniciativa será oficializada no próximo sábado, 19, durante o primeiro Especial de Final de Ano de Alok, intitulado Alive, que terá transmissão gratuita na TV (Multishow) e internet (canal oficial do DJ no Youtube).

Alok também pretende engajar novos parceiros para compor o fundo e ampliar as iniciativas, que focam em três pilares: Empreendedorismo, Gastronomia Social (segurança alimentar) e Expansão da Consciência (desenvolvimento humano).

Para direção do instituto, Alok convidou o jornalista Geraldinho Vieira, que tem larga experiência no campo dos direitos humanos e também já foi direitor-executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), representante da Fundação Avina no Brasil e consultor de diversas instituições internacionais de filantropia como a Fundação Ford.

Ele também é conhecido como Devam Bhaskar, dirigente de um centro de meditação na Chapada dos Veadeiros.

Mato Grosso| Renovação da CNH se tornou mais fácil com aplicativo MT Cidadão

Detran-MT| Foto: Gilia Amaral

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação passou a ser renovada on-line desde o o dia 02 de junho, quando foi disponibilizada a nova versão do aplicativo MT Cidadão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

A servidora pública Elisa Yuri Yamamoto é uma das pessoas que realizaram o procedimento pelo aplicativo e verificou a praticidade do serviço.

“Apenas com alguns toques na tela do celular abri o meu processo e gerei os boletos das taxas e, após o pagamento, o próprio aplicativo identificou o crédito e deu baixa nos débitos. Parabéns ao Detran e a toda equipe técnica que participou da construção dessa solução, facilitando muito a vida do cidadão”, disse.

O diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, explica que, com o início do processo de renovação da CNH por meio do aplicativo, fica dispensado o requerimento em papel, diminuindo o número de atendimentos presenciais no Detran-MT, além de gerar economia nos recursos.

“Esse é mais um grande passo do Detran-MT em parceria com a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI), para a desburocratização e modernização dos processos de habilitação no Estado de Mato Grosso”, enfatizou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Além da renovação, a nova versão do aplicativo MT Cidadão também disponibiliza os serviços de solicitação de segunda via da CNH, pedido da CNH definitiva e da Permissão Internacional para Dirigir (PID).

Todavia, o diretor de Habilitação ressalta aos condutores que, para abrir o processo de renovação de CNH pelo aplicativo o condutor não poderá possuir impedimentos e/ou bloqueios em sua CNH, bem como estar dentro de um prazo máximo de 180 dias próximo ao vencimento de sua CNH.

“Ou seja, habilitações que vencerão acima de 180 dias não conseguirão abrir o processo de renovação da CNH por meio do aplicativo MT Cidadão”, reforçou Alessandro.

Atualmente em Mato Grosso existem 1.362.866 condutores habilitados em todas as categorias.

Renovação pelo aplicativo

Para realizar o serviço de renovação da habilitação pelo aplicativo, o cidadão deve entrar na loja playstore da Google e procurar pelo aplicativo “MT Cidadão”. Após baixar e fazer o cadastro, o usuário deve acessar a sua conta, ir em “Meus Documentos” depois em “CNH” e irá aparecer seu nome, categoria da sua CNH, validade, número de registro e quantidade de pontos.

Logo abaixo, na guia “Solicitações”, deverá escolher a opção desejada, no caso específico, “Renovação da CNH”.

Ao clicar em Renovação, deve conferir seus dados, escolher a unidade do Detran-MT para abrir o processo de renovação e se deseja pegar a CNH na unidade escolhida ou receber pelos correios.

Após confirmação, será aberto um campo para a emissão do boleto para pagamento da taxa de renovação da CNH, que é de R$ 132,36.

Após o pagamento da taxa o condutor deverá se dirigir a unidade do Detran-MT escolhida para tirar sua foto e coletar os dados biométricos. Feito isto, basta comparecer a Clínica Médica indicada no RENACH para realizar os procedimentos do exame de aptidão física e mental.

No próprio aplicativo MT Cidadão o condutor poderá consultar o status de auditoria e emissão da sua CNH e aguardar a entrega pelos correios ou buscá-la na unidade do Detran-MT escolhida no início do processo.

Brasil| Supermercados deverão ter carrinhos de compras adaptáveis

Agência Brasil| Foto:Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, o projeto de lei (PL 485/2019) que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta determina que os supermercados e hipermercados também tenham, pelo menos, um funcionário capacitado para atender a essas pessoas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo texto, de 2% a 5% dos carrinhos deverão ser adaptados. O autor da proposta, deputado Capitão Wagner (Pros-CE), ressalta que pais e responsáveis de crianças com deficiência, ao fazer compras em supermercados, muitas vezes “deparam-se com o dilema de empurrar o carrinho de compras e, ao mesmo tempo, conduzir a cadeira de rodas ou outra tecnologia utilizada para a mobilidade de seus filhos”.

Ainda segundo a proposta, competirá exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar a medida. A regulamentação deverá dispor, por exemplo, sobre a categorização dos supermercados como de médio ou grande porte e sobre a tecnologia necessária à adaptação dos carrinhos.

O texto acrescenta a medida à Lei de Acessibilidade (10.098/00), que já prevê a obrigatoriedade de centros comerciais oferecerem carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Política| Câmara aprova criação de fundo de investimento do setor agropecuário

Agência Brasil| Foto: Luan Brunk

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). A matéria segue para o Senado. 

O texto do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), cria instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro. O dispositivo permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra. 

“Semelhantemente aos Fundos Imobiliários, acreditamos que o Fiagro democratizará o mercado fundiário, pois viabilizará investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte, sem efetiva posse ou domínio de propriedades rurais. Para tanto, bastará a aquisição de cotas de fundo que invista na aquisição de estabelecimentos rurais”, explicou o deputado. 

O novo fundo permite que proprietários rurais possam arrendar ou alienar os imóveis que venham a adquirir, prevalecendo na operação as condições livremente pactuadas no contrato.

“O objetivo da criação dos Fiagro é permitir, em especial, que pequenos investidores usufruam os benefícios de investir em ativos atrelados ao lucrativo e sofisticado setor agroindustrial brasileiro, sem que, para tanto, seja necessário serem proprietários de terras”, acrescentou o relator.

A proposta prevê que os rendimentos e ganhos de capital recebidos pelos Fiagro estarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, com alíquota de 20%. A mesma alíquota será aplicada aos ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de cotas dos fundos. Porém, não estarão sujeitas à incidência do IR na fonte as aplicações efetuadas pelos Fiagro. 

“[A proposta] assegura aos investidores nos Fiagro o mesmo tratamento tributário concedido aos investidores dos fundos de investimento imobiliário em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte e na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ou seja, uma isenção com limites bem definidos, para estimular a adesão dos pequenos investidores”, afirmou Christino Áureo.

Aplicações

Os fundos de Investimento para o Setor Agropecuário serão destinados à aplicação, isolada ou em conjunto, em:

- imóveis rurais;

- participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial;

- ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial;

- direitos creditórios do agronegócio e títulos de securitização emitidos com lastro em direitos creditórios do agronegócio;

- direitos creditórios imobiliários relativos a imóveis rurais e títulos de securitização emitidos com lastro em tais direitos creditórios;

- cotas de fundos de investimento que apliquem mais de 50% de seu patrimônio nesses ativos. Os Fiagro serão constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado com prazo de duração determinado ou indeterminado. 

Economia| FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro

Agência Brasil| Foto: Marcelo Casal

A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.

Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.

Expansão

O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.

No início de dezembro, a Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Com o código QR, bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de pagamentos de tributos por ano.

Região| Com mais de 8,5 mil m², Costa Rica ganha nova loja do Atacadista Mega

Da Redação com Assessoria| Foto: Lourenço Furtado 

O Atacadista Mega, que iniciou sua rede de operações em Costa Rica, está prestes a ganhar uma nova unidade na cidade, trazendo modernidade, conforto, oferta de milhares de produtos, além da economia, para a região e cidades de Mato Grosso e Goiás. A inauguração da nova loja está marcada para o próximo dia 30 de dezembro.

A rede que se destacou no interior de Mato Grosso do Sul, pertencente ao Grupo Veratti, trouxe o conceito de atacarejo - que une atacado e varejo – oferecendo aos consumidores a oportunidade de comprar produtos no varejo com preço de atacado.

Com sete anos de atividade, a rede de atacarejo possui unidades em Costa Rica, Chapadão do Sul, atendendo também as cidades vizinhas como Paraíso das Águas, Figueirão e Alcinópolis, além de Chapadão do Céu (GO) e Alto Taquari (MT) sendo referência em abastecimento. A rede inaugurou também sua unidade em Corumbá em 2019, atendendo a região do Pantanal e o país vizinho, a Bolívia.

Nova Unidade: Costa Rica

 

 

Fotos: Marcelo Varela

Equipe Atacadista Mega finaliza os preparativos para abertura da nova unidade

                                                  

Atualmente, a unidade da rede Atacadista Mega, conta com pouco mais de 1 mil m² e irá ganhar uma nova loja com mais 3.500 m² )de área de compra para os clientes. A loja contará com corredores amplos, totalmente climatizada, além de estacionamento com 40 vagas para motos e 381 vagas para carros em uma área coberta de mais de 2.400 m². O local estará em um espaço total de 23 mil m². A nova unidade gera novas vagas de emprego, totalizando 100 postos de trabalho.

A unidade de Costa Rica terá um açougue mais completo trazendo aos clientes produtos de qualidade, aumentando a variedade de produtos, mantendo a garantia de preço mais baixo da região.

O Atacadista Mega contará com 17 caixas de atendimento, destes 5 são caixas rápidos para oferecer o melhor ambiente de compras e vantagens para o público em geral, dentre eles os comerciantes, pequenos empreendedores, fazendeiros, donas de casa e empresários dos setores de alimentação e hotelaria.

“Estamos muito felizes em poder ampliar o atendimento do Atacadista Mega em Costa Rica onde tudo começou. Os consumidores estão buscando cada vez mais fazer suas compras em locais com oferta de produtos, marcas e exigindo cada vez mais qualidade. E o novo Atacadista Mega está trazendo tudo isso, mas se preocupando também em trazer economia. O Grupo Veratti está muito feliz em poder inaugurar essa nova unidade em Costa Rica”, afirma o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (AMAS) e sócio do Atacadista Mega, Edmilson Veratti.

O fato da rede Atacadista Mega nascer em Mato Grosso do Sul é um dos seus diferenciais de mercado.

“Nossa família tem orgulho em ser sul-mato-grossense. Temos 37 anos de atuação no mercado, desses 7 em atacarejo e com a nossa primeira unidade em Costa Rica vimos que nosso Estado necessitava de empreendimentos com DNA da nossa terra. A primeira unidade neste novo posicionamento foi lançada em Chapadão do Sul, na sequência Corumbá e nada mais justo do que trazer essa nova e linda unidade para a nossa Costa Rica”, conclui Edson Veratti, sócio do Atacadista Mega.

Variedade e formas de pagamento

A nova loja Atacadista Mega vai contar com uma variedade de 8,5 mil itens de sortimento de várias marcas nos setores de hortifruti, limpeza, higiene pessoal, perfumaria, bazar, bebidas, além de perecíveis, mercearia, açougue e alimentos em geral.

Para pagamento, os consumidores poderão pagar nas modalidades, dinheiro em espécie, cartões de débito e crédito, das principais bandeiras como Diners Club, Rede Shop, Master Card, Visa, Visa Electron, Elo, Maestro e também várias bandeiras de ticket alimentação como Personal Card, Brasilcard/Vólus, Sodexo, Alelo Alimentação, Flexicard, Siga, Tricard, JCB, CredSystem, Hipercard, Sorocred, Calcard e Trio Card.

 A nova unidade do Atacadista Mega fica na avenida José Ferreira Da Costa, 2865, ao lado do Estádio Laerte Paes Coelho, o Laertão, nas proximidades do Centro de Eventos Ramez Tebet.

Mato Grosso| Governo divulga datas de feriados e pontos facultativos de 2021

SEPLAG|Foto Internet

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado no dia 22, o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos previstos para o ano de 2021 nos órgãos públicos do Estado.

Vale lembrar que os feriados municipais serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional em cada cidade.

O decreto estabelece que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de acordo com respectivas áreas de competência.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:

I - 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV - 17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 14 horas;

V - 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VII - 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII - 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

IX - 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

X - 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XI - 28 de outubro (quinta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XII - 02 de novembro (terça-feira) dia de Finados - feriado nacional;

XIII - 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XIV - 20 de novembro (sábado) Consciência Negra - feriado estadual;

XV - 24 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XVI - 25 de dezembro (sábado) Natal - feriado nacional;

XVII - 31 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.

Mato Grosso| Consumidores têm até dia 30 de dezembro para aderir ao Mutirão Online do Procon-MT

Foto:Assessoria

Os consumidores que possuem débitos ou outras demandas de consumo com as concessionárias de energia elétrica (Energisa) e água e esgoto (Águas Cuiabá) e que desejam agilizar a solução do problema podem aderir ao Mutirão Online do Procon Estadual.

A ação, que prossegue até o dia 30 de dezembro, tem o objetivo de resolver reclamações que já estão tramitando no Procon-MT.

Podem participar consumidores que registraram reclamação no Procon até o dia 9 de dezembro de 2020. No Mutirão, que é realizado totalmente online, pelo aplicativo Whatsapp, são oferecidas condições de pagamento facilitadas e diferenciadas, não existentes em outra forma de acordo.

Com a pandemia de Coronavírus (Covid-19) e a suspensão do atendimento presencial no órgão de defesa do consumidor, houve acúmulo de processos. A ação tem o objetivo de agilizar a resposta e a solução de problemas para a população.

Até o momento, mais de 1.400 consumidores já aderiram ao Mutirão Online do Procon-MT. Para participar, o interessado deve mandar uma mensagem pelo WhatsApp, pelo número (65) 99241-1846, com seu nome, dados pessoais (CPF e RG), número da unidade consumidora e número da reclamação registrada no Procon Estadual.

Ao receber a mensagem do consumidor, o Procon entrará em contato com a concessionária, que terá dez dias para responder a demanda. Após, o Procon encaminhará a resposta para o consumidor, para ele manifestar se aceita ou não a proposta. Em aceitando, é firmado o acordo.

O Mutirão Online do Procon-MT está regulamentado pela Portaria nº 94/2020/GAB/Setasc/MT.

Alerta

No dia 31 de dezembro, encerra o prazo de suspensão de corte de energia elétrica de famílias de baixa renda e a proibição de corte de abastecimento de água em Cuiabá, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Prefeitura Municipal, respectivamente.

As medidas emergenciais, tomadas para enfrentar a pandemia de coronavírus, entretanto, não desobrigam ou isentam os consumidores do pagamento das contas. Quem tiver faturas em atraso, precisa quitar seu débito para evitar a suspensão de fornecimento e evitar que seu nome seja inserido em cadastros de proteção ao crédito, alerta o Procon-MT.