A Receita Federal lançou
em seu site uma nova seção destinada à regularização do Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF). A página
reúne todas as informações para esclarecer quem tem dúvidas sobre o documento.
Batizada
de “Meu CPF”, a seção foi criada depois que o órgão notou um aumento na busca
por serviços relacionados ao documento. Segundo a Receita, o objetivo é mostrar
ao usuário que, na maioria das vezes, ele não precisa sair de casa para
resolver algumas pendências.
Para facilitar, a página temática traz um infográfico recheado de informações, apresentando as irregularidades do CPF mais corriqueiras. A ferramenta também mostra quais os caminhos para regularizar a situação junto ao fisco.
No novo site, você pode atualizar o CPF pela internet e emitir o documento online, por exemplo. Caso haja a
necessidade de apresentar um documento de identificação, não é preciso ir a uma
unidade de atendimento. Basta enviar os dados por e-mail, anexando uma selfie
segurando o documento, que serve para comprovar a legitimidade.
Problemas mais comuns
Segundo a
Receita, um dos problemas com o documento que mais geram dúvidas é o CPF
suspenso. Isso ocorre quando o cadastro apresenta informações incompletas ou
erradas, e pode ser corrigido na opção “Alterar CPF”, dentro da nova página.
Já quando
você se depara com a ocorrência de CPF pendente de regularização, o problema
geralmente é ocasionado pela não entrega da declaração do Imposto de Renda. Para saber qual delas
deixou de ser enviada, é necessário acessar o Portal e-CAC e enviá-la.
Os casos
de CPF cancelado também estão entre os mais procurados. Tal pendência aparece
se houver duplicidade do documento ou por decisão judicial, mais raramente,
exigindo agendar o atendimento presencial. O comparecimento à Receita é
necessário ainda para solucionar problemas relacionados a titular falecido,
apresentando os documentos que comprovem o contrário.
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