G1|Foto: Agência BrasilO Ministério da Agricultura
publicou na sexta-feira (28) a liberação de mais 42 agrotóxicos para o uso
dos agricultores. Já são 405 novas autorizações publicadas em 2020 (entenda
mais abaixo). Do total, segundo o ministério,
são 29 agrotóxicos químicos e 13 biológicos, que são aqueles que podem ser
utilizados tanto em lavouras comerciais quanto na produção de alimentos
orgânicos, por exemplo.
Pela legislação brasileira, tanto
produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados
na produção convencional são considerados agrotóxicos.
Estão dois registros para o
princípio ativo picoxistrobina e um para tiofanato metílico, ambos fungicidas.
Esses dois produtos possuem classificação de "produto muito perigoso ao
meio ambiente", segundo classificação do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O tiofanato metílico está em
reavaliação nos Estados Unidos, o que é um procedimento comum no país.
Já a
picoxistrobina possui autorização sem restrições no mercado americano.
Tem ainda uma autorização para um
herbicida à base de diquate, um princípio ativo que é considerado o substituto
do também herbicida paraquate, que foi banido do mercado pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) e deverá sair das prateleiras no final de
julho de 2021.
O diquate foi banido da União
Europeia em 2018, sendo totalmente retirado do mercado em fevereiro deste ano.
O motivo é que o pesticida pode causar riscos ao aplicador, mesmo com uso de
equipamentos de proteção individual, e também pode prejudicar pássaros que voam
sobre a lavoura.
Nos EUA, o produto é autorizado,
mas está em processo de reavaliação.
Registros no ano
Ao todo, são 405 registros de
novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União, que
é por onde o G1 se baseia. No ano, o governo já autorizou 406 produtos, mas um
deles foi anulado.
Desde 2005, quando o governo
começou a compilar os dados de registro de pesticidas, 2020 perde apenas para
2019 – ano em que o país teve liberação recorde de agrotóxicos.
Até agora, são 5 princípios
ativos inéditos no ano: 4 pesticidas biológicos e 1 químico.
Os outros 400 registros são de
genéricos, sendo:
- 187 ingredientes químicos de
agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
- 72 pesticidas biológicos vendidos
aos agricultores;
- 141 princípios ativos para a
indústria formular agrotóxicos.
Novo método de divulgação
Neste ano, o governo alterou o
método para anunciar a liberação de agrotóxicos. Até 2019, o Ministério da
Agricultura divulgava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os
agricultores no mesmo ato dentro do "Diário Oficial da União".
A série histórica de registros,
que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, levava em conta a
aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão
para os agricultores.
Em nota, o Ministério da
Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os
agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo
"dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto".
"Assim, será mais fácil para
a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos
agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como
componentes na fabricação dos defensivos agrícolas", completou o
ministério.
Como funciona o registro
- O aval para um novo agrotóxico no
país passa por 3 órgãos reguladores:
- Anvisa, que avalia os riscos à
saúde;
- Ibama, que analisa os perigos
ambientais;
- Ministério da Agricultura, que
analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que
formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os
órgãos.
Tipos de registros de
agrotóxicos:
- Produto técnico: princípio ativo
novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
- Produto técnico equivalente:
"cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando
caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum
as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder
fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
- Produto formulado: é o produto
final, aquilo que chega para o agricultor;
- Produto formulado equivalente:
produto final "genérico".
