Em Mato Grosso
está suspenso por tempo indeterminado o prazo de validade dos processos dos
candidatos que buscam a renovação e emissão da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH). A medida obedece uma portaria do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran).
Esse prazo indeterminado vale para os processos que estão ativos no
Detran a partir do dia 20 de março deste ano, e também para os processos de
habilitação que ainda serão abertos.
Os motoristas que já têm CNH e estão com o documento vencido a partir
de 19 de fevereiro deste ano não precisam fazer a renovação de imediato.
Os condutores com as carteiras vencidas
antes desse prazo que forem pegos dirigindo vão pagar multas.
O prazo de
validade está suspenso, por tempo indeterminado, conforme uma resolução do Contran,
publicada em junho.
Em março, o Conselho Nacional de Trânsito publicou uma resolução que
suspende os vencimentos das CNHs desde o dia 19 de fevereiro. A medida também é
válida para a Permissão Para Dirigir (PPD).
A medida, segundo o Contran, busca auxiliar a população no
enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e
transportes brasileiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Política de moderação de comentários:
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, o autor deste blog reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.