Eleições 2020| Mais de 10% dos candidatos das eleições 2020 em MT não concluíram o ensino fundamental

G1 / Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Mato Grosso tem 1.323 candidatos que não concluíram o ensino fundamental nestas eleições municipais. O número representa 10,64% do total de 12.436 concorrentes às vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador em 141 municípios do estado. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se comparado com as eleições de 2016, o número de candidatos com esse grau de instrução diminuiu. Há quatro anos, eram 1.453 concorrentes sem o fundamental completo, o que representava 13,97% dos 10.401 registrados.

O levantamento ainda mostra que, neste ano, 3,27% não têm estudo, mas sabem ler e escrever.

Conforme os dados, 35,8% concluíram o ensino médio, mas não têm ensino superior. De acordo com o TSE, apenas 28% dos candidatos têm o superior completo.

As 141 prefeituras do estado são disputadas por 479 candidatos. Já as 1.350 cadeiras de vereador são concorridas por 11.478.

Neste ano, 66% dos candidatos são homens e 34% mulheres.

Data da eleição

Pelo calendário original da Justiça Eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 de outubro. Mas, em razão da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional decidiu adiar o pleito. Também por causa do coronavírus, não haverá necessidade de identificação biométrica nas eleições deste ano.

Com a mudança, o primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno, onde houver, no dia 29 de novembro.

Campanha eleitoral

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, é permitida a partir de 27 de setembro.

Desde este domingo até as 22h de 14 de novembro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Propaganda na internet

É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.

Somente partidos, coligações ou candidatos podem fazer impulsionamento de conteúdo, que é o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conteúdo a mais usuários e, assim, ter maior alcance. É vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas. Não é permitido também contratar impulsionamento para propaganda negativa, como críticas e ataques a adversários. Empresas e eleitores não podem fazer impulsionamento de conteúdo. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores estão proibidos de contratar serviço de disparo em massa de conteúdo.

Mato Grosso| Indea alerta sobre pacotes de sementes da China entregues a moradores sem que tivessem sido encomendadas

                  

G1 / Foto: Divulgação/Ministério da Agricultura

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) fez um alerta sobre pacotes de sementes não solicitados que seriam vindos da China que estão sendo endereçados a cidadãos comuns em pequenos pacotes atrelados à diversas compras realizadas como se fossem um brinde.

Em Mato Grosso, três casos de pacotes com sementes já foram registrados.

Em alguns casos, de acordo com o Indea, até mesmo pessoas que não tenham solicitado qualquer mercadoria daquele país têm recebido estas embalagens.

A orientação é que, no caso de recebimento de pacotes suspeitos, as pessoas não sejam abertos e que os cidadãos mantenham as embalagens originais preservadas.

Não plantem, manipulem, nem joguem no lixo o conteúdo e encaminhem imediatamente a embalagem (preferencialmente inviolada) à unidade do Indea mais próxima ou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que realizarão os procedimentos necessários.

De acordo com o Indea, o material tem procedência e qualidade desconhecida, podendo ser um potencial veiculador de patógenos ou espécies de plantas daninhas exóticas e potenciais causadores de prejuízos econômicos à sanidade vegetal.

O risco é que, com o cultivo, pragas ou doenças que não existem no Brasil, possam ser introduzidas. A orientação do Ministério para quem receber esse material, é para que entregue em alguma unidade do órgão ou ainda em unidades do Indea.

Pix: como novo meio de pagamento desafia indústria de cartões, maquininhas e grandes bancos

BBC Brasil  / Foto: Getty Images

O novo meio de pagamento eletrônico instantâneo que vem sendo desenvolvido pelo Banco Central será lançado em 16 de novembro e o registro começa agora em 5 de outubro.

A plataforma vai permitir a realização de transferências bancárias a qualquer hora do dia, em qualquer dia da semana e sem ônus — colocando em xeque a TED ou do DOC, que hoje podem custar mais de R$ 15, a depender do pacote de serviços do correntista.

O impacto potencial da mudança, entretanto, vai bem além da isenção das transferências. O Pix também tem vocação para substituir os boletos bancários e pode mudar a experiência de consumo no débito e em dinheiro em espécie.

De qualquer maneira, qualquer ponto percentual nesse mercado é muito coisa: por ano, ele movimenta cerca de R$ 1,8 trilhão, conforme os dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços referentes a 2019.

Entenda, a seguir, como o serviço pode afetar consumidores, empresas e os protagonistas e coadjuvantes da cadeia de meios de pagamentos (a indústria de maquininhas, as operadoras de cartões e os grandes bancos).

Consumidores

Além da isenção de cobrança pelas transferências de recursos, uma das principais mudanças potenciais para os consumidores será a experiência de compra no boleto, no débito e em dinheiro.

Isso porque o Pix pode substituir essas três modalidades.

No caso do boleto, o pagamento passa a ser feito pelo aplicativo do banco ou de uma carteira eletrônica. Por exemplo: quando o cliente fizer uma compra pela internet, para efetuar o pagamento ele só precisará abrir o app e ler o QR code do Pix. Ao contrário do boleto, a transação é processada instantaneamente.

As compras em dinheiro ou débito seguem a mesma lógica. Em um estabelecimento comercial físico, por exemplo, o lojista pode gerar o QR code ou imprimi-lo e deixá-lo no balcão — como já acontece hoje em estabelecimentos que aceitam pagamentos instantâneos de carteiras digitais como PicPay ou Mercado Pago.

Para que uma pessoa física use o serviço ela só precisa ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital, com cadastro no Pix. Esse cadastro é feito na instituição gestora da conta.

O cliente tem a possibilidade de cadastrar uma "chave Pix" para facilitar as transações — uma espécie de "apelido" que será usado para identificá-lo, como CPF, e-mail e telefone.

Com ela, não será preciso mais digitar os dados bancários do destinatário de uma transferência, por exemplo. É só colocar a chave Pix e a transação será efetuada.

A pessoa física pode ter "chaves Pix" em mais de uma instituição bancária, mas só pode ter uma modalidade por instituição. Se você cadastrou em CPF em um determinado banco, por exemplo, ele só pode ser usado como chave Pix naquele banco.

Educação| Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

Agência Brasil/Foto Marcello Casal

Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da covid-19. A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares. A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento. 

As prestações que forem pausadas serão incorporadas ao saldo devedor do financiamento, nos termos e condições contratados, incidindo juros contratuais sobre as parcelas suspensas e não juros de mora, ou multa por atraso. Os pagamentos das parcelas de amortização e das demais obrigações financeiras com o Fies devem ser retomados a partir do mês seguinte ao término da suspensão. De acordo com o FNDE, a suspensão vale para os pagamentos de contratos em fase de utilização, carência ou amortização.

Banco do Brasil

A adesão ao programa de suspensão do pagamento do Fies já está disponível no Banco do Brasil, e pode ser feito diretamente nas agências bancárias e via aplicativo do banco na internet, mas neste segundo caso, apenas a partir da primeira quinzena de outubro. Segundo o BB, a manifestação é feita de forma simples, sendo necessária apenas a concordância do estudante acerca das alterações contratuais, no momento da solicitação da suspensão. Após a formalização da proposta, a suspensão não poderá ser cancelada.

Para quem optar por procurar o atendimento presencial, o BB informa também que, durante a pandemia, as agências atendem em contingenciamento e triagem para o acesso às salas de autoatendimento, com a autorização de acesso limitada à capacidade do espaço disponível em cada unidade.

Caixa Econômica Federal

Para o estudante que possui contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, a nova regra de suspensão dos pagamentos está disponível desde o dia 24/09. Para solicitar o procedimento é necessário que o estudante manifeste interesse pelo site http://sifesweb.caixa.gov.br. 

Alto Taquari| Polícia cumpre 9 mandados e desarticula quadrilha

O Bom da Notícia Foto: Internet 

Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) e Delegacia de Alto Taquari, deflagrou na manhã de quinta-feira (24), a operação Fronteira Segura e cumpriu 9 mandados de busca e apreensão domiciliar com objetivo de combater crimes de tráfico de drogas, porte e posse ilegal de arma de fogo e associação criminosa.

A ação resultou em nove pessoas conduzidas, além da apreensão de armas, drogas, munições, apetrechos relacionados ao tráfico e na recuperação de uma motocicleta roubada. Também foram apreendidos aparelhos celulares que serão periciados para verificação do envolvimento dos suspeitos com facções criminosas.

Entre os conduzidos, três foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e dois responderão a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por uso de drogas.

Em um dos alvos identificado como ponto de venda de drogas os policiais apreenderam porções de maconha, três aparelhos celulares possivelmente de origem, balança de precisão, além de uma espingarda 4.5 e munições calibre 22.

Nas buscas em outro endereço, foi encontrada uma arma de fogo e munições que estavam escondidas dentro de uma garrafa de café, na cozinha da casa. A busca em um terceiro alvo, resultou na apreensão de uma espingarda calibre 28.

As ordens de busca foram decretadas pela Justiça com base em investigações da Delegacia de Alto Taquari com apoio do Núcleo de Inteligência da Delegacia Regional de Rondonópolis. Segundo o delegado regional, Thiago Garcia Damasceno, esse tipo de operação será frequente no município e região.

“A atuação da Polícia Civil será intensificada no combate a criminalidade na cidade de Alto Taquari, com objetivo de coibir crimes de tráfico de drogas, porte de arma, além da atuação de organizações criminosas no município”, disse.

A operação deflagrada pela Delegacia de Alto Taquari contou com apoio da Delegacia Regional de Rondonópolis, Delegacia de Alto Araguaia e Prefeitura Municipal.

Alto Taquari| Áudios gravados por Marco Aurélio e entregues ao MPE revelam esquema de corrupção

Os adversários políticos do prefeito e pré-candidato a reeleição de Alto Taquari, Marco Aurélio (PL), passaram a atacá-lo na tarde deste sábado (26) soltado em grupos de whatsapp, áudios que foram editados e retirados da Ação Civil Pública nº1000607-33.2020.8.11.0092 em desfavor do ex-prefeito Fábio Garbugio e de um empresário do município. Os áudios originais foram gravados por  Marco Aurélio, vice-prefeito na época e entregues ao Ministério Público, sendo mais de três horas de gravações. 

Consta nos autos, que desde que o vice-prefeito assumiu a gestão da Coordenação de Tributos, quando ele descobriu o “esquema”,  começou a repassar todas as informações apuradas a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (DEFAZ – MT), através de sua titular à época, Delegada Maria Alice Barros Martins Amorim.

O Ministério Público após ouvir testemunhas, apontou que Fábio exigiu o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) mensais para fazer vista grossa aos produtos agrícolas que eram produzidos em solo taquariense e que obrigatoriamente teria a devida tributação ora estadual, ora municipal. Em contrapartida, no interesse de pagar menos, o empresário aceitou realizar o pagamento, visto ser-lhe mais vantajoso.

O relatórios do Setor de Tributos em outubro de 2017 à declaração do produtor era R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) a menor. Após a intensificação da fiscalização foi alcançado o resultado de R$33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais).

A edição dos áudios foi usada na tentativa de incriminar o prefeito Marco Aurélio, porém os mesmos, em seu teor original, revelam um esquema de corrupção que é praticado há anos na pelas administrações públicas do nosso município.  Como não tivemos acesso aos áudios, segue um recorte feito pelo Ministério Público e que constam dos autos:

 

O Ministério Público justifica o motivo pelo qual o vice-prefeito não foi incluso como réu, mas sim como testemunha. Segundo o Órgão Ministerial, Marco Aurélio utilizou do cargo em benefício da sociedade e do combate à corrupção. Marco Aurélio é citado como testemunha, ao lado dos vereadores Ivan Borba e Nego do Park e também do Fiscal de Tributos Arquimedes.

Usando das informações do processo referido, o ex-secretário de saúde Michel Lucas, que atualmente apoia a candidatura da esposa do primeiro prefeito cassado do município, Lairto Sperandio, está sendo apontado como o responsável pelo vazamento dos áudios, porém omitindo o fato de que o prefeito Marco Aurélio, autor das gravações, estava contribuindo com as investigações. Procurado ele apenas revelou que repassou os áudios “sem querer”, porém que em seguida apagou todos. 

Saúde| Vacinas contra a Covid-19 serão testadas em voluntários de Mato Grosso

G1/Foto: Getty Images

Voluntários mato-grossenses vão ser testados em vacinas contra o coronavírus (Covid-19). Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atualmente há quatro vacinas em teste no país. Juntas, elas contam com 32 mil voluntários brasileiros e, entre eles, estão mato-grossenses.

Essas quatro vacinas foram autorizadas pela Anvisa para desenvolvimento no país, após avaliação das condições de resposta às necessidades regulatórias, no caso de eventual registro no futuro, e à segurança dos participantes envolvidos.

Vale ressaltar que, quando o desenvolvimento clínico de uma vacina é inteiramente conduzido no exterior, não há a obrigatoriedade da anuência prévia, por parte da Anvisa, aos estudos clínicos. Porém, o registro permanece sendo necessário.

Os pesquisadores estão recorrendo a várias tecnologias, algumas delas nunca usadas anteriormente em vacinas.

Todas as vacinas, porém, expõem o indivíduo a um antígeno (substância que, uma vez introduzida no organismo, é capaz de deflagrar a produção de anticorpo específico).

Embora esse antígeno não cause a doença, ele provoca uma resposta imune que pode bloquear ou matar o vírus quando o indivíduo é exposto a ele.

Covid em Mato Grosso

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 1.299 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira (23). Desde o início da pandemia, foram notificados 117.299 casos e 3.336 óbitos em decorrência do coronavírus no estado.

Do total, 15.263 estão em isolamento domiciliar e 97.938 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, 255 internações em UTIs públicas e 283 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 60,71% para UTIs adulto e em 32% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (22.916), Várzea Grande (8.765), Rondonópolis (8.520), Lucas do Rio Verde (5.353), Sorriso (4.956), Sinop (4.844), Tangará da Serra (4.785), Primavera do Leste (3.810), Cáceres (2.630) e Campo Novo do Parecis (2.615).

Eleições 2020| Candidatos de MT são notificados a não distribuir santinhos e evitar contato físico com eleitores e atos com aglomeração

 

G1/Foto:Foto: Reprodução/TVCA

O Ministério Público Eleitoral notificou os partidos e candidatos de Mato Grosso para que não utilizem e não distribuam materiais impressos, como cartilhas, jornais e santinhos, durante a campanha eleitoral. Os candidatos deverão ainda evitar o contato físico com o eleitor.

A recomendação é que observem, durante a campanha e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo coronavírus. A recomendação foi assinada pelo procurador regional Eleitoral, Erich Masson, e pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Durante a campanha, entre as medidas recomendadas, estão a observação aos cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias.

Também há a orientação para que evitem a promoção de eventos que ocasionem a aglomeração de pessoas como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações.

Caso façam uso desses meios de campanha, que observem as restrições previstas dos decretos e pareceres técnicos emitidos pelo chefe do Poder Executivo e Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, como distanciamento mínimo e uso de máscaras de proteção individual.

Para o dia das eleições, a recomendação é para que os candidatos evitem levar acompanhantes ao local de votação e também não mantenham contato físico com eleitores, mesários e fiscais. Além disso, deverão observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação e se atentar para a vedação de distribuição de qualquer material impresso, nos termos da Lei 9.504/1997 e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.610/2019.Os procuradores alertam ainda para a necessidade de utilização de espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas. Além da notificação, os partidos e candidatos também receberam arquivo complementar referente ao “Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020” elaborado pelo TSE.

O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

Mato Grosso| Líder religioso é preso suspeito de estuprar enteada portadora de necessidades especiais

G1/Foto: Polícia Civil de Mato Grosso

Um homem foi preso preventivamente suspeito de abusar sexualmente da enteada portadora de necessidades especiais, de 21 anos, em Cáceres, na tarde de quarta-feira (23).

O homem, que é líder religioso, foi preso em seu serviço no bairro São José.

De acordo com as investigações, o suspeito, que tem 59 anos, utilizava das condições de saúde para abusar da vítima.

A Polícia Civil informou que começou a investigar o caso há duas semanas, após a mãe da vitima procurar a Delegacia de Defesa da Mulher de Cáceres para registrar o boletim de ocorrência.

As irmãs da vítima flagraram o padrasto mantendo relação sexual durante a madrugada com a vítima e contaram à mãe.

A vítima afirmou que os abusos ocorreram por diversas vezes e principalmente durante a noite, enquanto todos dormiam.

A mãe contou à delegada Judá Maali Marcodes, que chegou a questionar o suspeito e este não se explicou, apenas saiu de casa.

Após ser preso, o suspeito alegou que confundiu a enteada com a esposa, vez que tinham o mesmo corpo e por estar escuro no quarto.

Os laudos comprovaram o abuso sexual, de modo que autoridade policial representou pela prisão preventiva. Na tarde de quarta-feira (23), equipe da Delegacia de Defesa da Mulher de Cáceres cumpriu o mandado judicial, prendendo-o preventivamente.

O investigado encontra-se na cadeia publica de Cáceres, à disposição da Justiça.

Mato Grosso| Motoristas com carteiras vencidas a partir de 19 de fevereiro não serão multados

 

G1/Processos estão suspensos — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Em Mato Grosso está suspenso por tempo indeterminado o prazo de validade dos processos dos candidatos que buscam a renovação e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida obedece uma portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Esse prazo indeterminado vale para os processos que estão ativos no Detran a partir do dia 20 de março deste ano, e também para os processos de habilitação que ainda serão abertos.

Os motoristas que já têm CNH e estão com o documento vencido a partir de 19 de fevereiro deste ano não precisam fazer a renovação de imediato.

Os condutores com as carteiras vencidas antes desse prazo que forem pegos dirigindo vão pagar multas.

O prazo de validade está suspenso, por tempo indeterminado, conforme uma resolução do Contran, publicada em junho.

Em março, o Conselho Nacional de Trânsito publicou uma resolução que suspende os vencimentos das CNHs desde o dia 19 de fevereiro. A medida também é válida para a Permissão Para Dirigir (PPD).

A medida, segundo o Contran, busca auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.