Mato Grosso| Governo suspende aulas e eventos com mais de 200 pessoas por causa do coronavírus
G1
O governo de Mato Grosso publicou
um decreto, nesta segunda-feira (16), que adota medidas de enfrentamento de
emergência de saúde pública pela transmissão do coronavírus. Estão entre as
medidas a suspensão das aulas da rede estadual, municipal e do ensino superior
do estado e o cancelamento de eventos com público maior de 200 pessoas.
O documento estabelece que as
aulas nas escolas estaduais e municipais de Mato Grosso sejam interrompidas a
partir da próxima segunda-feira (23) até o dia 5 de abril, como antecipação do
recesso escolar.
A determinação também estabelece
cancelamento das aulas, no mesmo período, para os alunos do ensino superior, em
todos os campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e nas unidades
da Escola Técnica da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secitec).
Outra medida publicada no decreto
é a suspensão dos eventos em ambientes fechados promovidos pela administração
pública estadual com mais de 200 pessoas, como congressos, conferências e
palestras.
O governo recomenda ao setor
privado que também seja feita a suspensão de eventos com público maior que esta
quantidade.
Os treinamentos e capacitações
feitos pelo governo também serão cancelados, por tempo indeterminado.
"Durante o período de
vigência deste decreto, poderá ser instituído o sistema de tele trabalho e
revezamento da jornada de trabalho para os servidores com suspeita de
contaminação por coronavírus", diz trecho do documento.
O servidor que tiver retornado de
viagens a locais com casos confirmados da doença ou que tiver algum contato com
casos confirmados, mesmo que não apresente sintomas, desemprenhará suas
atividades por tele trabalho durante 14 dias.
O decreto também estabelece
mudanças no sistema penitenciário. "As visitas às unidades penais e
socioeducativas sofrerão restrições mediante atos normativos expedidos pela
Secretaria Estadual de Segurança Pública", explica trecho.
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