Brasil| Operação combate pornografia infantil no Brasil e em mais quatro países

G1

Policiais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países estão cumprindo 112 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (18), na sexta fase da Operação Luz na Infância. O objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

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A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra menores de idade. Os suspeitos podem ser presos em flagrante caso a polícia encontre armazenamento, distribuição e produção do conteúdo.

A operação desta terça (18) é executada pela Polícia Civil dos seguintes estados:

1. Alagoas
2. Acre
3. Ceará
4. Goiás
5. Mato Grosso
6. Mato Grosso do Sul
7. Paraná
8. Piauí
9. Rio de Janeiro
10. Rio Grande do Sul
11. São Paulo
12. Santa Catarina

As agências de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá também cumprem mandados de busca e apreensão.

As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.

Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância:

Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.

Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.

Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.

Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.

Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.

Como prevenir a exploração sexual contra crianças e adolescentes

Veja recomendações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prevenção de crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes:

Denúncia: diante da suspeita de algum comportamento inadequado, a família deve denunciar na polícia, procurar ajuda de profissionais da área e utilizar canais de denúncia das redes sociais para reportar eventuais crimes ou irregularidades;

Controle parental: acompanhar o que crianças e adolescentes fazem no ambiente online. Há aplicativos e programas que permitem controlar que tipo de sites as crianças acessam, e em qual horário;

Orientação em casa: saber e explicar como as ferramentas e as redes sociais funcionam, o tipo de informação que retêm e como as pessoas ficam expostas;

Privacidade: verificar configurações de privacidade de redes sociais, para não deixar crianças expostas com localização identificadora de residência e outras informações pessoais;

Atenção com estranhos: a preocupação para que as crianças não falem com estranhos na rua tem de ser estendida para a vida online, alerta o ministério.